O Congresso Nacional vem impondo sucessivas derrotas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), o que tem trazido um considerável desgaste ao 3º governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo em vista que a pauta ambiental fora tratada como uma de suas prioridades na sua gestão.
Lula tem citado a Amazônia em quase todos os discursos internacionais, pedindo ajuda de países ricos para preservar a floresta, entretanto o desgaste da ministra e da pauta ambiental, que já vinha sendo alvo de embates dentro do governo com a disputa entre Ibama e Petrobras devido ao plano de exploração de petróleo na foz do Amazonas, tem se agravado cada vez mais.
Com pouco mais de 5 meses de mandato, entretanto, o Planalto viu o Congresso desidratar o poder da ministra e ainda deve anunciar incentivos fiscais para a indústria automobilística nos próximos dias.
Dentre as maiores derrotas do Executivo na Câmara, neste ano, três delas tinham ligação com a pauta ambiental. Na segunda quinzena do mês de maio, os deputados aprovaram a MP (medida provisória) sobre a regularização ambiental (MP 1.150 de 2022), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental.
Ainda no mês de maio, a gestão petista sofreu outras derrotas seguidas, com a aprovação do marco temporal na Câmara. Proposta que limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O PL do marco temporal, contudo, reduz o número de territórios que podem ser considerados indígenas. A proposta não tramitará de maneira célere no Senado, entretanto.
E, por fim, no mês de maio ainda ocorreu o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas na aprovação da medida provisória 1.154 de 2023 que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo.
Com as mudanças, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) perdeu áreas estratégicas no governo, como a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passou para o MIDR (Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado por influência do União Brasil.
Outra mudança que esvaziou o ministério de Marina foi a competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos, que também passou para o Desenvolvimento Regional.
Além da gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural) saiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e foi para o MGISP (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), comandado por Esther Dweck.
Durante as negociações sobre a MP, o governo Lula agiu para tentar evitar derrotas em áreas prioritárias e acabou dando aval para a desidratação do ministério de Marina, cedendo à pressão do centrão, principalmente dos ruralistas, para blindar a Casa Civil, responsável pela execução dos projetos mais importantes para o presidente, como o PPI (Programa de Parceria de Investimentos).
