Economia de guerra é um conjunto de práticas econômicas aplicadas com o objetivo de estabilizar a economia de um país durante um período histórico peculiar, como uma guerra, explica o economista norte-americano James Kenneth Galbraith.
Para o economista, a atuação rápida do governo é fundamental pois o mercado leva um tempo para atender as demandas causadas por um cenário de guerra. Essa demora pode impactar em perdas materiais e econômicas alarmantes e, até mesmo, na derrota do país no conflito.
Assim, em síntese, a economia de guerra se refere ao protagonismo governamental na condução da economia e à aplicação de medidas econômicas extraordinárias para amenizar os efeitos econômicos prejudiciais de determinado evento excepcional, como, em grande parte dos casos, uma guerra.
Mas por que este conceito está sendo utilizado em 2020?
A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado uma demanda gigantesca por atendimento e aparelhagem médica. Essa demanda tem provocado caos na saúde pública em grande parte dos países do globo.
Embora a quantidade de pessoas contaminadas que precisam de atendimento hospitalar seja baixa em relação ao número total de contaminados, na maioria dos hospitais do mundo não há leitos e estrutura de saúde suficientes para fornecer tratamentos a todos os que necessitam.
Frente a este cenário de intensa demanda por investimentos em saúde pública e por ajustes econômicos urgentes, líderes de inúmeros países têm encarado a conjuntura como um momento de guerra. Assim, a chamada “economia de guerra” têm sido adotada em várias partes do mundo.
E no Brasil, já há uma economia de guerra?
Embora não tenha sido declarado uma economia de guerra no Brasil, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), redigiu o texto da PEC do Orçamento de Guerra , que foi aprovada em segundo turno na quarta-feira (06), e promulgada ontem (07), pelo Congresso Nacional. A PEC permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União, e tem o objetivo de reduzir o tempo de resposta do governo brasileiro aos problemas decorrentes da pandemia. Para isso, ela cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para lidar com período em que durar a crise de calamidade pública.
Com ela, o governo estará autorizado a contrair despesas relacionadas ao combate do vírus e de suas consequências econômicas sem precisar respeitar as regras atuais do Orçamento público.
A PEC também autoriza o Banco Central atuar no mercado secundário durante o período do estado de calamidade. Além disso o texto prevê que o governo não precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro. Entretanto não podem ser criadas despesas permanentes com propostas legislativas e ações do poder executivo.
É importante destacar que o regime extraordinário será gerenciado por um ‘Comitê de Gestão da Crise’, presidido pelo presidente Jair Bolsonaro e composto por ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Saúde, da Economia, da Cidadania, dos Transportes, da Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Controladoria-Geral da União.
No entanto, além das diferenças mais evidentes entre um conflito bélico e a pandemia – o inimigo não é humano e as linhas de combate não são compostas por soldados, mas sim por profissionais da saúde -, há uma divergência específica relacionada ao processo de “reconversão produtiva”.
O que é Reconversão Produtiva?
A reconversão produtiva é o processo em que empresas passam a produzir bens para os quais elas não são destinadas. Por exemplo, uma empresa de motores automobilísticos passa a produzir armamentos. Esse processo pode se constituir tanto por exigência do governo ou pelo estabelecimento de um acordo com as empresas.
Em uma guerra, a reconversão produtiva geralmente tem como finalidade a produção em larga escala de comida, roupas, armas e munições. Por outro lado, durante a pandemia de covid-19, os governos têm exigido ou acordado com as empresas que passem a produzir equipamentos médico-hospitalares.
Nos EUA, por exemplo, o presidente Donald Trump trouxe de volta, agora em 2020, uma lei de 1950 – a Lei de Produção de Defesa – que autorizava o governo a intervir na indústria com o intuito de reorientar a produção industrial do país em tempos de guerra.
É justamente aí que mora a diferença entre uma economia de guerra aplicada em período de conflito e a economia de guerra usada para conter a pandemia do novo coronavírus: o foco da reconversão produtiva.
No Brasil, até o momento, não houve ainda nenhuma determinação por parte do governo Federal indicando que empresas passem a produzir materiais hospitalares em substituição à suas produções normais.
Contudo, o Legislativo já está analisando propostas como proibição da exportação de produtos médicos e hospitalares essenciais para o combate ao coronavírus. O Congresso inclusive já aprovou o projeto de lei 668/2020, que proíbe a venda de bens como equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde (luvas, aventais, óculos de proteção, máscaras e outros), assim como camas hospitalares, monitores multiparâmetros e ventiladores pulmonares mecânicos.
De qualquer modo, algumas empresas do país já estão levantando esforços, mesmo sem orientação governamental. A Embraer, por exemplo, indústria de fabricação de aeronaves, tem produzido peças para respiradores. Além disso, a Ambev, empresa de cervejas, e o grupo Boticário, que tem foco em produção de cosméticos, estão empenhados em fabricar álcool em gel.
Por ora, resta acompanhar qual será o efeito dessas ações na contenção do vírus no Brasil, assim como as próximas medidas do governo brasileiro e de outros países a fim de reduzir o impacto desastroso do covid-19 na economia e na saúde de suas nações.
Fontes: Politize e Agência Câmara de Notícias
