A partir da próxima segunda-feira, 06 de novembro, todos os estados brasileiros estarão aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional, com novo modelo básico de identificação.
A primeira via e a renovação são gratuitas, mas quem perder e precisar tirar a segunda via terá que pagar uma taxa estipulada conforme o Estado.
O modelo antigo, ou seja, o que está em uso até o momento, é válido até 28 de fevereiro de 2032, portanto não é necessário trocar agora. O novo modelo terá as versões em papel e digital, assim como a Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Até o momento qualquer pessoa podia ter até 27 documentos diferentes, pois cada um tinha um número próprio e era emitido em qualquer Estado ou no Distrito Federal. O novo modelo não tem número próprio, será usado o CPF para identificar o dono, e tem apenas o campo para o nome sem distinção entre nome de registro civil ou nome social e não indica o sexo da pessoa.
Também tem um QR Code que permite identificar a autenticidade do documento, e também saber se foi furtado ou extraviado. Tem também, como nos passaportes, um código de padrão internacional chamado MRZ, que o torna um documento de viagem.
Quanto a validade do novo documento, varia conforme a idade do titular: pessoas de até 11 anos e 364 dias é válida por cinco anos; de 12 a 59 anos, por dez anos e apara maiores de 60 anos a validade é indeterminada.
Por enquanto só os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão emitindo a nova carteira de identidade.
Na próxima semana, 10 Estados e o Distrito Federal passarão a emitir apenas o novo modelo, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catariana e o Distrito Federal. Os outros 16 Estados, como São Paulo, devem emitir os dois modelos por enquanto.
Com informações do Estadão
