Ontem, terça-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino foi sabatinado e aprovado pelo plenário do Senado para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto o resultado da votação foi um dos mais apertados registrados em comparação com os outros membros da Corte. O placar foi de 47 votos a favor de Dino e 31 contra, registrando o segundo pior desempenho entre os atuais ministros do STF.
Com este resultado Flávio Dino teve taxa de 60% apenas de votos favoráveis, ficando atrás apenas de André Mendonça, que teve desempenho pior, com taxa de aprovação de 59% dos senadores. Mais cedo, na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Dino registrou a maior rejeição em sabatina entre os atuais ministro do STF com 17 votos a favor e 10 contra.
Dino tem 55 anos e exercerá o cargo de ministro do STF pelos próximos 20 anos, voltando ao Poder Judiciário após 18 anos. Em 2006 ele deixou o cargo de juiz federal para concorrer ao mandato de deputado federal, o qual exerceu por dois mandatos. Foi ainda presidente da Embratur, governador do Maranhão por dois mandatos e é senador, mandato do qual está afastado para comandar o ministério da Justiça.
Veja o placar das votações no plenário do Senado:
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- Cristiano Zanin, em 2023 – indicado por Lula: 58 votos a favor e 18 contra (76,3% de aprovação).
- André Mendonça, em 2021 – indicado por Jair Bolsonaro: 47 votos a favor e 32 contra (59,5% de aprovação).
- Kassio Nunes Marques, em 2020 – indicado por Jair Bolsonaro: 57 votos a favor e 10 contra (85,1% de aprovação).
- Alexandre de Moraes, em 2017 – indicado por Michel Temer: 55 votos a favor e 13 contra (80,9% de aprovação).
- Edson Fachin, em 2015 – indicado por Dilma Rousseff: 52 votos a favor e 27 contra (65,8% de aprovação).
- Luís Roberto Barroso, em 2013 – indicado por Dilma Rousseff: 59 votos a favor e 6 contra (90,8% de aprovação).
- Rosa Weber, em 2011 – indicado por Dilma Rousseff: 57 votos a favor e 14 contra (80,3% de aprovação).
- Luiz Fux, em 2011 – indicado por Dilma Rousseff: 68 votos a favor e 2 contra (97,1% de aprovação).
- Dias Toffoli, em 2009 – indicado por Lula: 58 votos a favor e 9 contra (86,6% de aprovação).
- Cármen Lúcia, em 2006 – indicado por Lula: 55 votos a favor e 1 contra (98,2% de aprovação).
- Gilmar Mendes, em 2002 – indicado por Fernando Henrique Cardoso: 57 votos a favor e 15 contra (79,2% de aprovação).
Com informações do Estadão