Os secretários estaduais do Planejamento e de Justiça e Direitos Humanos, Cláudio Peixoto e Felipe Freitas, respectivamente, conduziram uma reunião em formato virtual com um grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Governo Federal, para apresentação do “Bahia Mais Segura”. O projeto tem como objetivo geral a redução da violência letal e do crime contra as pessoas e o patrimônio no estado da Bahia. O encontro, realizado na quinta-feira (2), contou com a participação de representantes das secretarias envolvidas: Justiça e Direitos Humanos – SJDH, Segurança Pública – SSP e Administração Prisional – Seap. A iniciativa que está em fase preliminar de análise para captação de recursos da ordem de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Sob a coordenação da SJDH, o Bahia Mais Segura se integra ao programa estadual Bahia pela Paz para fortalecer as capacidades das forças de segurança, com o intuito de reduzir a criminalidade e garantir o acesso à justiça. Para o titular da SJDH, Felipe Freitas, o projeto é resultado do trabalho realizado de forma integrada no Governo do Estado, na perspectiva de incrementar as ações de enfrentamento à violência, sobretudo no tema da violência letal e das políticas de prevenção à violência, relacionadas à garantia de direitos e promoção dos direitos humanos.
“É uma proposta que foi elaborada pela SJDH, junto com a Seap e com a SSP, com a assessoria da Seplan, que tem total aderência com o Bahia pela Paz, já que visa apoiar as ações de promoção da cidadania nos territórios mais vulneráveis e reduzir, no médio prazo, os índices de morte violenta no estado, que é seguramente um dos maiores problemas que nós enfrentamos hoje. A nossa expectativa é de que essa cooperação seja aprovada com o BID para que a Bahia se conecte com o que há de mais moderno no mundo em termos de prevenção à violência”, afirma Freitas .
Já o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou o alinhamento do projeto Bahia Mais Segura aos compromissos assumidos pela gestão estadual no Plano Plurianual 2024-2027, valorizando a transversalidade e o apoio da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira da Seplan para viabilizar a captação de recursos.
“O enfrentamento à violência é uma prioridade estabelecida pelo governador Jerônimo Rodrigues, que vem desenvolvendo uma série de iniciativas que foram planejadas no PPA, que vão desde o investimento em inteligência e tecnologia, até a promoção da cidadania e o acesso aos serviços públicos. Como os recursos do tesouro são insuficientes, estamos trabalhando juntamente com as secretarias envolvidas no projeto no processo de captação de recursos externos, o que só é possível graças ao equilíbrio fiscal e à capacidade de endividamento do estado”, destaca Peixoto.
Durante a reunião, foram apresentados ao Grupo Técnico da Cofiex, que integra a estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento, os objetivos gerais e específicos do Bahia Mais Segura, incluindo o aumento da capacidade institucional para o enfrentamento da violência e do crime em municípios prioritários da Bahia, bem como dos serviços de garantia de direitos, acesso à justiça e prevenção social da violência no Estado da Bahia, além do gerenciamento da probabilidade de reincidência na população do sistema penitenciário.
Vulnerabilidade Social
Os beneficiários dessas ações incluem toda a sociedade baiana, visando reduzir sua vitimização e fortalecer sua confiança no sistema de Justiça e Segurança Pública do estado. Especificamente, o Bahia Mais Segura irá se concentrar em grupos populacionais vulneráveis, como jovens, negros, mulheres, população LGBTQIAPN+, população carcerária e egressos do sistema penitenciário e socioeducativo.
Além disso, o Programa Bahia Mais Segura também tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida e formação profissional dos servidores que atuam nas três secretarias envolvidas no projeto. Entre os resultados esperados destacam-se a contribuição para a redução das taxas de crimes violentos contra a vida e de roubos de veículos, a diminuição das mortes decorrentes de intervenções policiais, a redução da taxa de reincidência no sistema penitenciário, o aumento da escolaridade e empregabilidade dos egressos e a diminuição dos homicídios entre grupos vulneráveis nos territórios.
Fonte: Ascom/Seplan
