A Prefeitura de São Desidério formalizou na tarde da quarta-feira, 21, a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP), dando posse aos membros. O ato de posse contou com presença do prefeito Zé Carlos, do Comandante da 85ª Companhia Independente de Policia Militar, Capitão Giovanni, secretários de governo, vereadores, comerciantes, servidores públicos e representantes de associações.
A criação do conselho é regulamentada através da Lei Municipal nº 011/2017, de 04 de julho de 2017. Os conselheiros foram indicados para representar os poderes, as instituições e demais segmentos da sociedade local e irão atuar por dois anos.
Entre os objetivos do COMSEP estão; analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e combate à criminalidade, gerir, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos e o desempenho dos programas e projetos financiados pelo Fundo Municipal de Segurança Pública (Lei 012/2017), propor critérios para a celebração de convênios entre órgãos governamentais, desenvolver campanhas educativas, visando orientar a população sobre condições e formas de segurança, dentre outros.
“Desde o início do nosso mandato pensamos em criar este conselho e agora tornamos realidade, e isto representa um passo importante na área da segurança pública. Temos representantes das mais diversas áreas que irão pensar, dialogar e propor políticas públicas para a redução dos índices da criminalidade. Com este conselho teremos mais forças para lutarmos por melhorias na segurança pública no nosso município ” destacou o prefeito Zé Carlos.
