Saiba o que você deve fazer para não repetir estes equívocos
A aposentadoria pode se tornar um sonho ou um pesadelo: depende da forma como você a planejou. Parte do pesadelo é a longa fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para análise.
Em agosto de 2020, existem cerca de 640 mil pedidos na fila, mas este número chegou a ser três vezes maior no começo do ano. Uma parcela das pessoas aguardando na fila do INSS são de beneficiários que querem revisar seu benefício por acreditarem que têm direito a receber mais.
Apesar da aparente facilidade no processo, graças ao site Meu INSS, muitas pessoas acabam se perdendo na papelada, solicitando revisão da aposentadoria e acabando por se darem muito mal. Por isso, o primeiro erro de quem solicita revisão na aposentadoria é:
- Não ter provas
“Falar é fácil, difícil é provar” é praticamente um mantra que os servidores do INSS repetem para si próprios e para milhões de pessoas que tentam pedir aumento de seu benefício.
A primeira coisa que você deve fazer para descobrir se tem direito a receber mais em seu benefício é verificar se houve um erro no cálculo feito pelo INSS.
Você pode conferir a carta de concessão e a memória de cálculo do benefício. Nestes documentos, estão listados todos os salários considerados para o cálculo da sua aposentadoria e aqueles que foram descartados. Todas estas informações, estão no site Meu INSS.
Aqui estão duas situações que você pode justificar o aumento do seu benefício: pode haver períodos de trabalho registrados na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que não estão no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este último é um banco de dados de informações do trabalhador.
O INSS pode até alegar que o que vale é o que está no CNIS, contudo, se este período que está na Carteira de Trabalho for de fato verdadeiro e sem rasuras, tudo certo! Serão eles que terão que provar que a informação é falsa, não você que ela é verdadeira.
Outra situação que pode justificar o aumento da aposentadoria é o período de trabalho não anotado na Carteira de Trabalho. Se seu patrão não fez o registro, a culpa é dele, não sua. No entanto, você terá que conseguir documentos e testemunhas para provar que trabalhou no período que você alegou.
- Demorar demais para pedir a revisão
Sim, tem um limite de tempo para pedir a revisão do benefício e ele é de dez anos. Ele passa a contar a partir do
mês seguinte ao primeiro recebimento. Por exemplo: se você começou a receber sua aposentadoria em setembro de 2010, seu prazo para pedir uma revisão termina em outubro de 2020.
Até dá para pedir a revisão depois deste prazo, mas os motivos são muito específicos e precisa valer muito a pena, por isso sugerimos que você não deixe passar.
- Esperar a boa vontade do INSS
Tudo bem que é muita gente na fila, mas você não precisa esperar tanto para receber uma resposta da sua solicitação. Por lei, o prazo máximo de espera para uma resposta do INSS é de 60 dias, mas há casos de pessoas que esperam por meses, até anos.
Você pode reclamar na Ouvidoria do INSS ou mesmo entrar com uma ação judicial contra a instituição.
- Errar nos cálculos
Esse é um dos piores erros, pois ele pode ser um tiro pela culatra. Se você fizer os cálculos errados, apresentar a solicitação ao INSS e eles notarem que você está recebendo mais do que devia, não o contrário, seu benefício pode ser reduzido ou até mesmo cancelado. Este erro está muito relacionado ao seguinte:
- Não consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário
É importante você saber que quem promete aumentos grandiosos na aposentadoria ou não entende de Direito Previdenciário ou é mentiroso. Em geral, são as duas coisas. Não espere por milagres, ainda mais vindos da Previdência Social.
Um bom profissional jurídico vai lhe ajudar a, por exemplo:
- Incluir tempo de serviço que não foram computados na sua aposentadoria;
- Incluir reclamações trabalhistas de direitos não concedidos na época que o serviço foi exercido, como horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade etc.;
- Trocar a modalidade da aposentadoria (idade para tempo de contribuição, por exemplo);
- Não cometer nenhum dos erros listados neste artigo.
Você pode até fazer tudo isso sozinho, é verdade. O que não falta são “tutoriais” na Internet ensinando como mandar uma cartinha para o INSS pedindo mais dinheiro. No entanto, você não quer arriscar, não é?
Busque a orientação de um(a) advogado(a) especializado(a) em Direito Previdenciário e não se estresse: afinal de contas, você está aposentado(a).
