Barreiras: novo decreto municipal autoriza a volta às aulas mas MP suspende

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Ontem (05) a prefeitura de Barreiras publicou o decreto de nº 55 que autoriza o retorno de forma gradual das aulas presenciais, em regime híbrido na forma definida no Plano Geral de Retomada da Aulas Presenciais, aprovado pelas autoridades sanitárias competentes.

Foi levado em consideração vários requisitos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o artigo 227 da Constituição Federal, que garante direito à educação, bem como o início do processo de vacinação contra a Covid-19, assim como o quadro epidemiológico que apresenta significativa redução dos casos positivos de contaminados pelo vírus no município.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a taxa geral de ocupação de leitos foi de 34%, nesta sexta-feira, 05, sendo 40% para os leitos de UTI e 30% pra os leitos clínicos.

O cenário na macrorregião Oeste da Bahia também se demonstra favorável, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Diante deste cenário, o novo decreto estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de segunda-feira (8) para as instituições da rede privada de ensino, exclusivamente, para os alunos da Educação Infantil.

Já no dia 15 de fevereiro, às escolas da rede municipal de ensino retomam as aulas presenciais para as turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. As aulas para as turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental acontecerão a partir do dia 22 de fevereiro e para as turmas da Educação Infantil, a partir de 1º de março.

Mas no final da tarde do mesmo dia, o Ministério Público reuniu dirigentes das escolas particulares para informar a suspensão do retorno das aulas presenciais na rede que estavam programadas para a próxima segunda-feira (08). A promotoria aguardará um parecer favorável do governo do estado para garantir o retorno das atividades em classe.

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Fonte:Dircom Barreiras

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