O BC (Banco Central) anunciou um mecanismo especial para devolução do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos da autoridade monetária.
A mudança foi aprovada pelo BC e entrará em operação em 16 de novembro deste ano, quando a modalidade de transferência completará 1 ano. O Pix foi lançado na mesma dada de 2020.
De acordo com o BC, a criação padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valor nos caos em que exista “fundada suspeita de fraude”. Também poderá ser resgatado quando há falha operacional no sistema das instituições envolvidas na transação, como bancos e corretoras.
A devolução poderá ser iniciada pela empresa de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria, ou por solicitação da empresa do usuário pagador.
“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta”, afirmou o BC.
Fonte Poder 360
