Doação de Imóvel com Usufruto: Como Declarar no Imposto de Renda 2025
A doação de um imóvel com reserva de usufruto é uma prática comum em planejamentos patrimoniais e sucessórios, mas pode gerar dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda. É fundamental que tanto o doador quanto o donatário declarem corretamente o bem para evitar problemas com a Receita Federal. Neste artigo, explicamos passo a passo como fazer a declaração.
Declaração do Doador
O doador deve registrar a doação na ficha “Doações Efetuadas” com os dados do donatário. Além disso, é necessário dar baixa no imóvel na ficha “Bens e Direitos”, informando o valor como R$ 0,00 e descrevendo a doação com os dados do recebedor. Se o doador manteve o usufruto, deve incluir um novo item na ficha “Bens e Direitos” com o código “99 – Outros bens e direitos”, descrevendo o direito de usufruto e o imóvel.
Declaração do Donatário
O donatário, por sua vez, deve declarar a nua-propriedade do imóvel no ano da transferência, mesmo que não possa usar ou vender o bem. Na ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “01 – Bens Imóveis” e o código correspondente ao tipo de imóvel. Na discriminação, inclua os dados do bem, do doador e do usufrutuário. O valor em 31/12/2023 deve ser zero, e em 31/12/2024, o valor da doação conforme consta na escritura. Este valor também deve ser incluído na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com o código 14.
Valor da Doação
O valor declarado pode ser o histórico (de aquisição) ou o de mercado. Se optar pelo valor de mercado, o doador deve apurar e recolher imposto sobre o ganho de capital. O donatário deve declarar este valor como custo de aquisição, o que pode reduzir o imposto em uma eventual venda futura.
Venda da Nua-Propriedade
Se a nua-propriedade for vendida, o donatário deve declarar a venda, apurar o ganho de capital e dar baixa no imóvel. O usufrutuário deve apenas atualizar os dados do novo nu-proprietário na declaração.
ITCMD e Imposto de Renda
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre doações de bens ou direitos, mas seu pagamento não substitui a declaração no Imposto de Renda. A base de cálculo do ITCMD é definida pelos estados, enquanto a declaração do IR deve refletir o valor acordado entre as partes.
Importância da Declaração Correta
Especialistas alertam que a consistência nas informações declaradas é crucial para evitar divergências e intimações da Receita. Nome, CPF, valor e tipo de direito deve ser informado corretamente tanto pelo doador quanto pelo donatário.
Considerações Finais
A doação de imóvel com reserva de usufruto requer atenção especial na declaração do Imposto de Renda 2025. Compreender as obrigações de ambos os lados e como declarar corretamente os valores e direitos é essencial para cumprir com as exigências legais e evitar problemas futuros. Planejar com antecedência e, se necessário, buscar orientação profissional pode facilitar o processo e garantir conformidade.
