O preço dos medicamentos é uma das preocupações constantes da população brasileira, especialmente para aqueles que dependem de remédios de uso contínuo. Pensando em aliviar essa carga financeira, o governo federal tem buscado maneiras de adotar medidas que possibilitem a redução do custo dos medicamentos para os consumidores.
Nesse sentido, foi publicada uma lista no Diário Oficial da União (DOU) com mais de 2 mil medicamentos que passarão a ter isenção ou redução de impostos. A medida faz parte de uma estratégia do governo para facilitar o acesso da população aos medicamentos essenciais.
Dentre os medicamentos contemplados pela medida, estão aqueles utilizados no tratamento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão arterial, asma, doenças respiratórias, doenças neuropsiquiátricas, além de remédios utilizados para o tratamento de câncer, HIV/AIDS e hepatites.
A redução ou isenção de impostos será aplicada diretamente sobre o preço de fábrica dos medicamentos, o que significa que a medida terá impacto direto no bolso dos consumidores finais. Com a diminuição dos custos, espera-se que mais pessoas tenham acesso aos medicamentos de que necessitam para manter sua saúde em dia.
No entanto, é importante ressaltar que a lista divulgada no DOU contempla apenas os medicamentos produzidos por laboratórios farmacêuticos nacionais. Medicamentos importados não estão inclusos na medida. Além disso, a lista é atualizada periodicamente, portanto, é fundamental consultar o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou o Ministério da Saúde para verificar se o medicamento desejado está na lista.
O governo tem trabalhado em parceria com a indústria farmacêutica para tornar os medicamentos mais acessíveis aos brasileiros. Essa iniciativa é vista como um importante passo para melhorar a qualidade de vida daqueles que dependem de tratamentos contínuos e, muitas vezes, onerosos.
Em entrevista, o ministro da Saúde destacou a importância da medida no combate às desigualdades sociais. Segundo ele, “a isenção ou redução de impostos sobre medicamentos é um passo fundamental para garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos tratamentos necessários sem que o peso dos impostos seja um obstáculo”.
É importante destacar que, apesar da redução ou isenção de impostos, é necessário que o governo fiscalize o cumprimento dessa medida por parte dos laboratórios farmacêuticos. Ações de controle de preços e qualidade dos medicamentos precisam ser implementadas para garantir que haja transparência e que os benefícios cheguem, de fato, aos consumidores.
Em suma, a redução ou isenção de impostos sobre medicamentos é uma medida que traz benefícios significativos para a população brasileira. Com preços mais acessíveis, mais pessoas terão condições de adquirir os medicamentos de que necessitam, garantindo a continuidade dos tratamentos e contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
Com informações de Agência Brasil
