O Direito Médico precisa ser valorizado e aplicado como meio consultivo e preventivo, a fim de examinar os riscos e condutas e assessorar juridicamente os profissionais da saúde e instituições com o objetivo de evitar as ações judiciais.
Estamos em um momento de grande complexidade e interesse na relação da saúde, ética médica e Direito. Temos em conta que nesse cenário em que o papel do profissional especializado em Direito Médico está no centro das atenções, sendo que se mostra muito importante seguir as dicas abaixo para ter uma carreira bem-sucedida nessa área:
1. Código de Defesa do Consumidor – a prestação de serviços médicos se enquadra no Código de Defesa do Consumidor. O profissional precisa conhecer bem o conjunto de normas para ter propriedade e saber quais direitos amparam o paciente.
2. Código de Ética Médica – conheça todas as normas que devem ser seguidas, todos os mecanismos do Código de Ética Médica e os aspectos éticos relacionados à conduta médica no exercício da sua profissão, como exemplo, consentimento informado e confidencialidade.
3. Conhecimento prático – vivencie a prática para entender e discutir a saúde pública e suplementar no Brasil, suas principais problemáticas, o cenário atual e os desafios do Direito da saúde e da justiça no futuro. É necessário compreender a relação entre Estado, Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Operadoras de Plano de Saúde, Governo e outros elementos terceiros, como médico e instituições de saúde.
4. Interdisciplinaridade – é fundamental compreender a prática médica, ter noção de biologia, anatomia e fisiologia e conhecer o funcionamento do organismo humano. Cada ser humano é único, da mesma forma que cada caso é exclusivo. Por isso, esse entendimento é excepcional. É importante também, seguindo os preceitos de sigilo profissional, conversar com outros profissionais da saúde para entender alguma situação e receber orientações.
5. Estude – Nunca pare de aprender. Estude sempre os fundamentos relacionados com o Direito Médico e se mantenha atualizado com as novidades do mercado. Tenha precaução para analisar uma causa médica, informe-se bem antes de dar o parecer final. Informação é ouro, portanto, esteja munido dela. Pesquise bem, estude e verifique se o fundamento da causa tem embasamento científico e lógico. Faça uma especialização e cursos em uma instituição de ensino de qualidade, participe de congressos e seminários. Quanto mais conhecimento, mais você irá desenvolver habilidades importantes para a atuação nessa área.
6. Esclareça – na defesa de alguma parte envolvida no caso, faça uma introdução explicativa do caso, contextualize toda situação para que o juiz compreenda bem. Reúna todos os documentos e dados importantes. E tenha total segurança de que está certo e amparado com bases legais para poder agir.
7. Relação humana – esteja preparado psicologicamente para participar da vida do paciente, do médico ou da pessoa envolvida no caso. Você tem a dor da vítima e do outro lado tem o profissional de saúde que não é da área jurídica e tem vulnerabilidades como qualquer outra pessoa em um processo. O ser humano tem suas fragilidades e na maioria das vezes a situação pode chegar com sofrimento e com a estabilidade emocional afetada. Seja amigo e orientador.
8. Habilidades intelectuais e pessoais – tenha análise crítica, defenda causas através de discursos sólidos, éticos, legais e bem justificados, compreenda problemas de forma interdisciplinar, capacidade de sintetizar informações complexas e de se submeter a críticas, empatia e adquira excelentes habilidades de negociação. Desenvolva uma boa comunicação escrita e oral, facilidade de interação e trabalho em grupo.
9. Saúde – cuide da sua saúde e tenha hábitos saudáveis para exercer a profissão com integridade física e mental adequada.
Conforme o texto que tem como base informações do blog https://blog.ipog.edu.br/, a justiça precisa ser efetiva. A demanda é muito grande para a atuação profissional proativa e preventiva à proteção jurídica aplicada às demandas de saúde. Para ter sucesso profissional na área de Direito Médico, estude, seja instrumento orientador, tenha argumento robusto e provas ao favor da sua defesa. Conheça os direitos e deveres dos pacientes e profissionais e instituições de saúde, respeite regras, tenha um olhar crítico e bom senso.
