Tecnicamente falando, alta a pedido não existe, visto que alta é uma prerrogativa do médico e não um desejo do paciente. No entanto, pedidos referentes a alta são rotineiros nas unidades hospitalares, pacientes e familiares insatisfeitos com internações exigem irem para casa, e exigem aval do médico para tanto. Como agira em situação como esta?
Primeiro é importante destacar que, conforme dispõe o entendimento majoritário, no caso de iminente perigo de vida não há que se falar em respeito absoluto a autonomia do paciente, havendo risco de morte o tratamento indicado deve ser feito até mesmo à revelia do paciente, mesmo que este esteja consciente.
Contudo, quando não há iminente perigo de vida, e mesmo assim não há recomendação médica para a alta, esta deve ser chamada ABANDONO DE TRATAMENTO, já que partiu de um desejo e um atuar exclusivo do paciente e não de uma decisão técnica do médico.
Dessa forma, em casos que não houver perigo de vida o médico deve tomar alguns cuidados, tais como: realizar um registro minucioso no prontuário, emitir relatório descrevendo as razões pelas quais é contra aquela alta e redigir um bom termo de recusa do tratamento.
Esse é um assunto polêmico e que divide opiniões, as informações aqui contidas possuem consenso majoritário acerca do assunto. Contudo, muitas vezes se faz necessário uma análise minuciosa do caso concreto, análise que sempre deve ser pautada no bom sendo e na preservação de uma boa relação médico-paciente.
