O Mês de março se encerrou, mas a luta feminina está longe de chegar ao fim! É muito comum ouvirmos discursos de elogios quanto a destreza e responsabilidade das mulheres no desempenho das atividades profissionais, admitindo-se muitas vezes até mesmo uma certa superioridade destas sobre os homens. Contudo, quando se analisa dados e fatos sobre […]

O mês de março é marcado por diversos eventos com temática feminina em razão do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. Nos últimos anos uma campanha realizada nas redes sociais vem sendo cada vez mais reproduzida “# não queremos flores, queremos direitos”. A busca das mulheres pela efetivação dos seus direitos transcende […]

O falecimento de uma pessoa além da dor e da saudade que deixa em familiares e amigos, faz surgir também uma situação jurídica na qual é necessário que seja realizada a substituição da pessoa falecida em seus direitos e deveres. Este ato é o que chamamos de sucessão. Juridicamente falando, a sucessão consiste na transferência […]

No dia 31 de dezembro de 2021 foi sancionada a Lei complementar 188/2021 que incluiu a categoria dos caminhoneiros no rol das ocupações que podem ser classificadas como MEI. Apesar deste assunto ter sido fortemente comentado nas últimas semanas, muitas pessoas ainda não sabem com clareza o que vem ser o MEI, e as diferenças […]

Início do ano é sempre marcado por promessas de novos hábitos, planejamentos, e também por “fantasmas orçamentários” que tanto assombram algumas famílias brasileiras. IPTU, IPVA, retorno de férias, fatura do cartão de crédito e os gastos oriundos das voltas às aulas são alguns desses exemplos. Ainda que muitos desses débitos sejam inevitáveis, no caso das […]