Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite na última semana, no dia 24, ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o […]
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado nesta semana, no dia 24, em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o Sudeste, região mais […]
Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre […]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou na quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor […]
O Brasil produziu mais de 290 mil toneladas de cacau no ano passado. Os estados da Bahia e do Pará foram responsáveis por cerca de 95% desse volume. Não à toa, a atividade cacaueira na região é vetor de desenvolvimento socioeconômico e contribui para a preservação do clima e do meio ambiente. No Sul da […]
Para não serem penalizados com multa gravíssima, no valor de R$ 1467,35, os condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E, e que estão com o exame toxicológico vencido, têm até o dia 30 de abril para realizar o procedimento, em um laboratório de sua escolha ou até em grandes […]
O contribuinte de Luís Eduardo Magalhães tem até o dia 30 de abril para pagar o IPTU 2024 em parcela única, com desconto de 20% sobre o valor devido. Há também a possibilidade do parcelamento em nove vezes, com vencimento nos dias (30/abril), (31/maio), (28/junho), (31/julho), (30/agosto), (30/setembro), (31/outubro), (29/novembro) e (30/dezembro) de 2024. Para os […]
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães certificou, através do Programa Qualifica LEM Social, parceria entre a Secretaria Municipal da Cidadania e o Senai, 20 mulheres na sexta-feira (26), no curso de ‘Corte e Costura Sob Medida’. Uma delas é Nivea Soares, que buscava se aprimorar na área e agora quer investir no próprio negócio. “Gostei […]
Pesquisadores ou pesquisadoras, com titulação de doutor ou mestre, interessados em submeter projetos de pesquisas inovadores para aplicação de novas tecnologias sociais de acesso à água ou de tecnologias existentes já podem se inscrever no Edital Ciência na Mesa 3 – Água para Consumo e Produção de Alimentos no Campo e na Cidade, cujo investimento […]
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes e da Liga Desportiva, abriu as inscrições para o III Campeonato Municipal de Futevôlei. Interessados devem realizar a inscrição até o dia 20 de maio ou enquanto durarem as vagas, através do WhatsApp da Secretaria: (77) 3628-9015. O torneio será realizado […]