O Concurso Nacional Unificado, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá, ao todo, 6.640 vagas. O número aumentou depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) resolveu aderir à iniciativa, com a abertura de concorrência para 50 vagas ao cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações […]
Como já apresentamos em artigos anteriores, configura-se união estável quando dois indivíduos, com intuito de formar família, seja apenas eles mesmos ou com filhos, decidem conviver como se casados fossem, na forma do previsto no art. 1.723 do Código Civil. Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a […]
De janeiro a junho de 2022, o Brasil registrou 122 mil novos casos de sífilis. Nesse período, foram identificados 79,5 mil casos de sífilis adquirida, 31 mil casos em gestantes e 12 mil ocorrências de sífilis congênita, que é transmitida da mãe para o bebê. De 2016 a 2021, o aumento dos casos foi considerável. […]
Em 2023 a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está oferecendo uma oportunidade especial para que proprietários de imóveis na área urbana e rural da cidade, regularizem o seu patrimônio imóvel, com 40% de desconto no ITIV (Imposto Sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais), através do REGULA LEM Urbano e Rural. […]
Quando pensamos em uma decoração moderna podemos facilmente associar os móveis de designers, as próprias linhas da construção, mas também as tecnologias aplicadas para facilitar o dia a dia dos moradores de uma residência, por exemplo. O dicionário Michelis, por exemplo, define a palavra “moderno” como sendo um elemento que revela ideias, hábitos e gostos […]
A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é o tema da campanha Novembrinho Azul, criada pela Lei 14.694/2023, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicado no Diário Oficial da […]
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá mudar nos próximos anos, acompanhando as alterações nos currículos do ensino médio em todo o país. Essa mudança, no entanto, ainda deve demorar. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, um novo modelo poderá começar a ser aplicado apenas a partir de 2025, depois de ser amplamente […]
Os três milhões de hectares produtivos do Oeste da Bahia sofrem uma grande ameaça com a ocorrências das queimadas que acontecem todos os anos. Os focos de incêndio, que tem início quase sempre de forma criminosa, unem produtores, empresas e diversos elos do setor em uma mobilização geral para enfrentamento do problema, que atinge 16 […]
O mercado de carbono foi criado para forçar as economias a reduzirem as emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), que são responsáveis pelo aquecimento da terra e impulsionam a atual crise climática marcada por eventos extremos de calor, chuvas e secas. Os gases do efeito estufa […]
Com o plantio de primeira safra de diversas culturas já em andamento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, no último dia 10, o 1º Levantamento da Safra de Grãos 2023/24. A previsão é de uma produção de 317,5 milhões de toneladas, sinalizando um ligeiro decréscimo em comparação à temporada passada. De acordo com a […]