Brasil & Silveira Advogados
novembro 04, 2020
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A vítima é inocente!

Não sou advogado criminalista e o direito penal está longe de ser uma área com a qual me identifico e que tenha um conhecimento aproveitável. Uma das poucas coisas que guardei do Direito Penal, fruto da faculdade e dos estudos para a prova da Ordem, é o princípio do “in dubio pro reo”, consubstanciado na […]

Brasil & Silveira Advogados
outubro 28, 2020
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Entenda as 3 desculpas dos planos de saúde ao negar cobrir tratamento a pacientes autistas

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits na comunicação social e comportamentos restritos. O autismo não tem cura justamente por não se tratar de uma doença. O tratamento serve para desenvolver as habilidades da pessoa e aumentar suas chances de autonomia. Um paciente necessita de 20 a 40 […]

Brasil & Silveira Advogados
outubro 14, 2020
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No que minha Empresa deve Investir para não Sofrer Processos Trabalhistas?

Saiba a importância do Compliance Trabalhista para seu negócio ser mais saudável.  O compliance trabalhista é a atuação consultiva que tem como objetivo a implementação de mecanismos e procedimentos de prevenção, detecção de condutas que infringem a legislação e, claro, a correção dessas condutas dentro da empresa através de boas práticas e da implementação de […]

Brasil & Silveira Advogados
outubro 07, 2020
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4 razões para sua empresa contratar uma pessoa com deficiência

Deficiência não significa ineficiência  Segundo dados da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, menos de 1% dos trabalhadores de carteira assinada no Brasil têm algum tipo de deficiência física ou intelectual. Número muito pequeno, considerando o universo de 45,6 milhões de brasileiros que declararam no último Censo do IBGE possuírem algum tipo de deficiência. […]

Brasil & Silveira Advogados
setembro 23, 2020
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5 erros de quem solicitou revisão na aposentadoria

Saiba o que você deve fazer para não repetir estes equívocos  A aposentadoria pode se tornar um sonho ou um pesadelo: depende da forma como você a planejou. Parte do pesadelo é a longa fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para análise. Em agosto de 2020, existem cerca de 640 mil pedidos na […]

Brasil & Silveira Advogados
setembro 09, 2020
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ICMS para pecuaristas: entenda quando o Governo Estadual não poderá cobrar este imposto

Menos um gasto para o fazendeiro brasileiro Alguns clientes do nosso escritório têm propriedades rurais em diferentes estados brasileiros. Para transportar cabeças de gado entre as fazendas, é necessário pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para fugir da cobrança, vários pecuaristas, por meio de seus advogados, pedem um mandado de […]