A vítima é inocente!
Não sou advogado criminalista e o direito penal está longe de ser uma área com a qual me identifico e que tenha um conhecimento aproveitável. Uma das poucas coisas que guardei do Direito Penal, fruto da faculdade e dos estudos para a prova da Ordem, é o princípio do “in dubio pro reo”, consubstanciado na […]
Entenda as 3 desculpas dos planos de saúde ao negar cobrir tratamento a pacientes autistas
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits na comunicação social e comportamentos restritos. O autismo não tem cura justamente por não se tratar de uma doença. O tratamento serve para desenvolver as habilidades da pessoa e aumentar suas chances de autonomia. Um paciente necessita de 20 a 40 […]
5 perguntas de quem comprou ou quer comprar imóvel na planta
Entenda seus direitos para não ser passado para trás pela construtora Comprar um imóvel sempre foi o sonho de uma grande parte da população brasileira. Em busca deste sonho, muitos optam por adquirir o sonhado imóvel a um preço mais acessível. Por isso, escolhem e se planejam em comprá-lo, ainda na planta. Ocorre que o […]
No que minha Empresa deve Investir para não Sofrer Processos Trabalhistas?
Saiba a importância do Compliance Trabalhista para seu negócio ser mais saudável. O compliance trabalhista é a atuação consultiva que tem como objetivo a implementação de mecanismos e procedimentos de prevenção, detecção de condutas que infringem a legislação e, claro, a correção dessas condutas dentro da empresa através de boas práticas e da implementação de […]
4 razões para sua empresa contratar uma pessoa com deficiência
Deficiência não significa ineficiência Segundo dados da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, menos de 1% dos trabalhadores de carteira assinada no Brasil têm algum tipo de deficiência física ou intelectual. Número muito pequeno, considerando o universo de 45,6 milhões de brasileiros que declararam no último Censo do IBGE possuírem algum tipo de deficiência. […]
6 dicas para negociar sua dívida com o banco antes de ir para a Justiça
Negociar é sempre melhor Temos uma cliente aqui no Brasil & Silveira Advogados que passou por uma situação bem complicada de superendividamento com o banco. Ela devia cerca de R$5 mil no cartão de crédito, R$3,2 mil no cheque especial e R$1,7 em empréstimos. Vamos passar para você as mesmas dicas que demos para ela, […]
5 erros de quem solicitou revisão na aposentadoria
Saiba o que você deve fazer para não repetir estes equívocos A aposentadoria pode se tornar um sonho ou um pesadelo: depende da forma como você a planejou. Parte do pesadelo é a longa fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para análise. Em agosto de 2020, existem cerca de 640 mil pedidos na […]
“Eu trabalho e tenho uma doença grave. Posso ter isenção do Imposto de Renda?”
Por conta da doença de um conhecido, um cliente do nosso escritório nos fez a pergunta do título e acreditamos que ela é a dúvida de muita gente. Segundo a Lei nº7.713/1988, pessoas com moléstias graves não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que seus rendimentos sejam relativos a benefícios […]
ICMS para pecuaristas: entenda quando o Governo Estadual não poderá cobrar este imposto
Menos um gasto para o fazendeiro brasileiro Alguns clientes do nosso escritório têm propriedades rurais em diferentes estados brasileiros. Para transportar cabeças de gado entre as fazendas, é necessário pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para fugir da cobrança, vários pecuaristas, por meio de seus advogados, pedem um mandado de […]