Entenda melhor o que diz a Lei nº14.034/2020 Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de agosto, a Lei nº14.034 oficializa a Medida Provisória nº 925/2020. O texto “prevê medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira”. É uma lei destinada às companhias aéreas, afetadas em […]
Sabe aquele seguro de vida que obrigaram você a fazer? Você não precisava daquilo. Em muitas ocasiões, vejo pessoas reclamando da forma como os bancos parecem agir da forma que querem, dando a impressão de que não existem leis que preservem o direito dos clientes. Saiba que existem leis sim! O consumidor brasileiro está resguardado […]
E o que fazer caso tenha caído no golpe? Dívida é algo que aterroriza muita gente, ainda mais quando não lembramos que ela existe. Muitos criminosos se aproveitam deste desespero para aplicar golpes. Tendo acesso às nossas informações pessoais (infelizmente muito fáceis de encontrar em um mundo cada vez mais digitalizado), o estelionatário entra em […]
De memes a promessa de hiperinflação, todo mundo deu um pitaco sobre a criação da nova cédula No último dia 29 de julho, o Banco Central pegou todo mundo de surpresa anunciando uma nova nota para a família do real: a de R$200. A última vez que uma cédula nova passou a circular foi a […]
Presente do Dia dos Pais também deverão ser comprados nessa modalidade Apesar de muitas lojas e shoppings já estarem abertos novamente depois de meses fechados por conta do isolamento social da pandemia do novo coronavírus, muitos clientes não querem se arriscar. Uma nova modalidade de compra se tornou bastante popular durante esse período, o drive-thru. […]
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 14 de julho e assinada por Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho, a Portaria nº16.655/2020 criou polêmica ao supostamente permitir (como a mídia noticiou) a demissão e a recontratação por um salário menor. Mas será mesmo que é só isso? Vamos analisar os […]
No dia 19 de julho, o desembargador Eduardo Rocha de Siqueira do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi flagrado humilhando um guarda municipal de Santos, litoral paulista, depois de ser multado por caminhar sem máscara na praia. Além de chamar o agente da Guarda Civil Municipal de “analfabeto”, o desembargador ligou para o […]
Saiba o que o plano deve cobrir e o que fazer para ter seu direito garantido Por conta de uma Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir o teste sorológico na lista de […]
Tome cuidado para que você ou um familiar não sejam enganados Por mais que se prenda criminosos que cometam o crime de estelionato, novos golpes sempre acontecem porque infelizmente “dão certo”. Ninguém acha que vai ser enganado e acabam subestimando a habilidade dos estelionatários. Seja pela ingenuidade, desespero ou ansiedade da vítima, golpistas conseguem o […]
É uma grande lição de amor, de vida e (por que não?) de Direito Um dos títulos indicados ao Oscar de Melhor Filme em 2020 é História de um casamento, produzido pela Netflix. A produção conta como Charlie e Nicole Barber (interpretados por Adam Driver e Scarlett Johansson) passaram de um belo casal para dois […]
