Direito
março 26, 2025
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Redes sociais podem atrapalhar processo de imigração para os EUA: entenda os riscos

O governo dos Estados Unidos está intensificando a análise das redes sociais de quem solicita visto ou Green Card. Postagens antigas, conexões suspeitas ou informações incoerentes podem ser utilizadas para negar um pedido de imigração, tornando a presença online um elemento importante nesse processo. O advogado licenciado nos EUA Vinicius Bicalho alerta sobre a importância […]

Direito
outubro 12, 2024
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Lei Anticorrupção: os avanços e desafios para o futuro, após mais de uma década de vigência

Este ano, o Brasil comemorou 11 anos da Lei 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. Definitivamente trata-se de uma data marcante, mas que também desperta uma série de debates sobre o assunto. Por isso, é uma ocasião que merece uma pequena retrospectiva do seu período de vigência. A legislação praticamente promoveu uma revolução na forma […]

Direito
outubro 10, 2024
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Furacão Milton e o direito do passageiro aéreo

O furacão Milton atingiu a costa da Flórida na noite desta quinta-feira, com categoria 3 e ventos sustentados de 205km/h aproximadamente. Desde as primeiras notícias de que tocaria o solo americano medidas de segurança foram tomadas por autoridades estadunidenses e, como não poderia deixar de ser, aeroportos localizados nas rotas do furacão foram fechados. No […]

Direito
setembro 25, 2024
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Setembro inclusivo: conheça 10 direitos das pessoas com autismo

A Lei Berenice Piana institui que pessoas no espectro são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais e, portanto, têm os mesmos direitos assegurados Setembro, além de ser conhecido pelas campanhas de prevenção ao suicídio, também destaca-se por diversas datas voltadas à conscientização e à promoção da saúde e dos direitos humanos. Durante […]

Direito
setembro 23, 2024
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Justiça de Pernambuco Decreta Prisão de Gusttavo Lima em meio à Operação Integration

Na manhã desta segunda-feira, 23 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva do cantor sertanejo Gusttavo Lima, amplamente conhecido no Brasil. A decisão ocorre no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e envolvimento com jogos ilegais. Esta mesma operação resultou na […]

Destaques, Direito, Justiça e Cidadania
setembro 04, 2024
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Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um […]

Destaques, Direito, Geral, Justiça e Cidadania
agosto 14, 2024
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Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. […]

Destaques, Direito, Justiça e Cidadania
agosto 07, 2024
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O que configura assédio sexual: como identificar?

O Guia Lilás da CGU informa que o assédio sexual é crime: É definido por lei como o ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Código Penal, art. 216-A). A […]

Destaques, Direito, Justiça e Cidadania
julho 31, 2024
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Assédio Moral no Trabalho: Entenda sobre o assunto.

Produzimos trabalhando. E assim o fazemos no ambiente de trabalho, físico por excelência, e, hodiernamente, em tempos de pandemia, habitat do trabalhador assumiu a forma virtual graças a tecnologia da comunicação. Mas, seja como for, algo é certo: o local onde o ser humano desenvolve sua atividade laborativa requer civilidade, educação e a sensação de […]

Destaques, Direito, Geral
julho 31, 2024
137 views 2 mins 0

Cartilha orienta como identificar boatos na internet

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões. Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), […]