Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, desde a última segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. […]
O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte […]
A Operação Virtude, do governo federal, voltada ao combate da violência contra idosos, atendeu 29.914 vítimas e prendeu 480 suspeitos, entre os dias 10 de junho e 11 de julho deste ano. A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e realizou […]
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 34 anos no último sábado (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas áreas de educação e de saúde infantil, além da criação de órgãos como […]
Na última semana, o secretário Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, esteve em reunião, em Brasília, com os secretários baianos Marcelo Werner (Segurança Pública) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. No encontro, foram reafirmadas parcerias existentes entre o […]
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira – 26 de junho, o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, […]
Muito além do assédio sexual, as profissionais estão expostas a uma série de questões que necessitam maior visibilidade O relatório “Women At Work”, realizado pela Deloitte, investiga anualmente a situação das mulheres em relação ao mercado de trabalho, saúde, segurança, direitos e responsabilidades domésticas em todo o mundo. Em sua quarta edição, destacou os principais […]
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, durante ato na sexta-feira (7), a publicação do edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão executar as atividades do novo programa Centro de Acolhimento e Inclusão Social (CAIS Bahia). A iniciativa tem o objetivo de garantir a oferta de vagas gratuitas de acolhimento residencial […]
Posts e prints diversos podem ser usados como comprovação judicial para fins diversos, como definir ou ajustar valores de pensão alimentícia, por exemplo. Em um mundo cada vez mais conectado, as redes sociais se tornaram mais do que plataformas de interação; são agora fontes ricas de evidências em casos judiciais, especialmente no âmbito do Direito […]
Uma campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançada nesta semana, visa alertar a população que não é preciso esperar 24 horas para registrar o desaparecimento de uma criança. A iniciativa, chamada “Não Espere 24h”, foi lançada para lembrar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, no sábado (25). Ao contrário, a recomendação é […]
