Direito, Geral
março 12, 2024
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Dividir a Casa no Divórcio: Como Lidar com essa Situação Delicada

Quando um casal decide se divorciar, um dos bens mais valiosos que eles precisam dividir é a casa em que viviam juntos. Essa divisão pode se transformar em uma experiência financeira e emocionalmente difícil para ambos os cônjuges. É um momento de grandes decisões, onde é necessário considerar os aspectos financeiros e os sentimentos envolvidos. […]

Destaques, Direito
fevereiro 29, 2024
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Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho. Em nota, o Ministério do […]

Direito, Saúde
fevereiro 28, 2024
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Entenda a diferença entre o seguro saúde e o seguro de vida internacionais

Especialista explica como adequar o perfil do cliente ao melhor produto  Com uma representatividade expressiva de 58% no mercado brasileiro, os seguros de vida coletivos têm despertado atenção. Voltados para colaboradores de empresas, essa modalidade oferece cobertura em grupo. No entanto, especialistas alertam que, embora seja uma vantagem, essa abordagem nem sempre supre as necessidades […]

Direito, Destaques
fevereiro 28, 2024
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Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias A saúde estética é uma das que mais crescem no País, sendo executada não apenas por médicos, mas dentistas, biomédicos, fisioterapeutas, entre outros profissionais de saúde. O Brasil é o segundo país que mais realizou procedimentos estéticos no mundo […]

Direito
fevereiro 25, 2024
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Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, durante visita à Adis Abeba, na Etiópia, para a reunião da cúpula da União Africana, que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo […]

Destaques, Direito, Tecnologia
fevereiro 21, 2024
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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos. Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação […]

Direito, Destaques
fevereiro 14, 2024
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Não é Não: um direito das mulheres no Carnaval e no resto do ano

Não é Não! E as Mulheres têm que ficar atentas aos seus direitos, principalmente no carnaval quando o assédio aumenta e muito. O protocolo “Não é Não” foi criado no final ano passado e uma das ações adotadas este ano em conjunto entre os ministérios das Mulheres e do Turismo é um guia para orientar […]

Destaques, Direito
fevereiro 07, 2024
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Sete em cada 10 mulheres têm medo de assédio no carnaval

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais […]