Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo. No Brasil, está em andamento um projeto-piloto com 20 companhias brasileiras, que teve início em setembro e tem previsão de conclusão no último mês deste […]
O cenário dos direitos trabalhistas é vasto e complexo, e um dos temas que gera discussões frequentes é a relação de trabalho em feriados. Para compreender melhor esse panorama, buscamos a expertise do advogado especialista em direito do trabalho, Dr. Tony Santtana. A legislação brasileira aborda a questão dos feriados no ambiente de trabalho com […]
Na época da digitalização é necessário que a lei se adapte para resguardar e proteger direitos fundamentais. Os direitos digitais, estreitamente ligados à liberdade de expressão e à privacidade, são aqueles que permitem que as pessoas tenham acesso, usem, criem e publiquem meios digitais, acessando e utilizando computadores, outros dispositivos eletrônicos e redes de comunicações. […]
Como já apresentamos em artigos anteriores, configura-se união estável quando dois indivíduos, com intuito de formar família, seja apenas eles mesmos ou com filhos, decidem conviver como se casados fossem, na forma do previsto no art. 1.723 do Código Civil. Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a […]
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário. A preocupação com os impactos da Reforma Tributária, em […]
Lançamento de ‘Magia Amarela’, música lançada em parceria entre as cantoras, é uma campanha lançada pela Bauducco; irmão do rapper alega que canção seria cópia de ‘AmarElo’ O que era para ser um lançamento de peso da marca alimentícia Bauducco, tornou-se um caso de gestão de crise – especialmente para duas das artistas mais requisitadas […]
Após o sucesso do Dia do Algodão, que aconteceu no dia 15 de julho, a equipe da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) se reuniu no último final de semana, durante o dia 06, para começar a organizar o evento de 2024. Considerado o maior da cotonicultura do Nordeste e Matopiba, o grande dia […]
Empresas enquadradas no regime do Simples Nacional terão um novo modelo de aproveitamento de créditos com a Reforma Tributária. O texto que segue para apreciação do Senado Federal traz alterações sobre o aproveitamento de crédito para as empresas, inclusive para empresas que adquirem seus serviços e produtos. E aí, sabia desta novidade? Então confira! O […]
Dezembro está chegando e com ele vem uma série de decisões importantes para o bom andamento das empresas. Depois de falarmos de planejamento tributário, é hora de tirar dúvidas sobre a desoneração da folha de pagamento. Afinal, você sabe dizer se a opção pela desoneração da folha é boa ou ruim para a sua empresa? […]
A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo dia 27, após acordo entre as lideranças partidárias. A votação da proposta estava na pauta da última terça-feira (19) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Mas, […]
