Direito
outubro 12, 2022
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Anatel reduz telemarketing abusivo em 43,3%

É provável que praticamente todo brasileiro com número ativo já tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall – chamada de curta duração, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. Muita gente chega a atender até mais de cinco ligações como essas, por dia, o que compromete as atividades diárias. Algumas pessoas podem não […]

Direito
julho 13, 2022
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Anestesista acusado de estupro tem prisão convertida em preventiva

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que foi denunciado por ter estuprado uma gestante na sala de parto, participou da audiência de custódia na última terça-feira, 12, onde a juíza de Direito Rachel Assad indeferiu a liberdade provisória e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Na ação, a juíza destacou a gravidade acentuada do […]

Direito
dezembro 22, 2021
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Faz ou fez residência nos últimos 5 anos?

Você médico residente, ou que fez residência médica nos últimos cinco anos, sabia que de acordo com a Lei n.º 6.932/81 você tem direito a um AUXÍLIO MORADIA? É o que dispõe o artigo 4º, § 5º, inciso III da referida lei, e o que vem sendo reconhecido pela jurisprudência, motivo pelo qual é um […]