Destaques, Geral, Justiça e Cidadania
maio 11, 2024
142 views 3 mins 0

Corte Suprema suspende prazos processuais em todos os processos relacionados ao Rio Grande do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos prazos processuais em todas as ações judiciais relacionadas ao estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi motivada pela grave crise enfrentada pelo sistema judiciário gaúcho, que está sobrecarregado devido à falta de estrutura e de recursos financeiros. A suspensão dos prazos processuais busca proporcionar […]

Destaques, Direito, Geral, Justiça e Cidadania
maio 02, 2024
138 views 3 mins 0

Contran permite que motoristas solicitem o cancelamento da CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a necessidade de apresentar motivação, no departamento estadual de trânsito (Detran) responsável pelo registro. Uma CNH comprova que o condutor está apto a dirigir veículos para […]

Destaques, Direito, Justiça e Cidadania
maio 01, 2024
179 views 5 mins 0

Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um alerta às autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte aéreo e rodoviário de animais no país. Segundo a entidade, essa é uma questão de extrema importância […]

Destaques, Justiça e Cidadania
maio 01, 2024
119 views 5 mins 0

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa […]

Destaques, Geral, Justiça e Cidadania
maio 27, 2023
272 views 34 secs 0

Concurso Polícia Penal pode abrir 1.087 vagas em 2023

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) está planejando um novo concurso que oferecerá 1.087 vagas para a carreira de policial penal. A confirmação dessa informação foi feita recentemente pelo secretário estadual da administração penitenciária, José Antônio Gonçalves, no dia 25 de maio. Apesar de o certame estar previsto, ainda deve ser […]

Justiça e Cidadania
junho 15, 2022
362 views 9 mins 0

Como se aposentar recebendo o teto do meu INSS

Todo mundo que trabalha e paga INSS espera receber um valor de aposentadoria considerável, que permita manter uma qualidade de vida, uma estabilidade financeira… E se aposentar recebendo o teto do INSS não seria nada mal, não é mesmo? Mas será como que a gente consegue alcançar esse teto? Será que se no final da […]

Justiça e Cidadania
junho 01, 2022
417 views 3 mins 0

NFT e o Direito Digital

Nos últimos anos vivemos uma revolução digital, dentro dela tem se destacado as redes sociais, criptomoedas, metaverso e NFTs. Mas o que é NFT? NFT (non-fingible token) é a sigla usada para os tokens não fungíveis, de forma simplificada é um código de computador que serve como autenticação de um arquivo. E o que é […]