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O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte […]
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 34 anos no último sábado (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas áreas de educação e de saúde infantil, além da criação de órgãos como […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos prazos processuais em todas as ações judiciais relacionadas ao estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi motivada pela grave crise enfrentada pelo sistema judiciário gaúcho, que está sobrecarregado devido à falta de estrutura e de recursos financeiros. A suspensão dos prazos processuais busca proporcionar […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a necessidade de apresentar motivação, no departamento estadual de trânsito (Detran) responsável pelo registro. Uma CNH comprova que o condutor está apto a dirigir veículos para […]
Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um alerta às autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte aéreo e rodoviário de animais no país. Segundo a entidade, essa é uma questão de extrema importância […]
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa […]
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) está planejando um novo concurso que oferecerá 1.087 vagas para a carreira de policial penal. A confirmação dessa informação foi feita recentemente pelo secretário estadual da administração penitenciária, José Antônio Gonçalves, no dia 25 de maio. Apesar de o certame estar previsto, ainda deve ser […]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou quatro anos em 2022. A publicação da norma ocorreu no dia 14 de agosto de 2018, mas a lei só entrou em vigência dois anos depois e as sanções previstas apenas passaram a valer em agosto de 2021. A LGPD visa proteger a privacidade dos […]
Todo mundo que trabalha e paga INSS espera receber um valor de aposentadoria considerável, que permita manter uma qualidade de vida, uma estabilidade financeira… E se aposentar recebendo o teto do INSS não seria nada mal, não é mesmo? Mas será como que a gente consegue alcançar esse teto? Será que se no final da […]
Na edição do último dia 07 do jornal Medicina, foi destaque uma pesquisa realizada pelo Data Folha que aporta o alto grau de confiança e credibilidade depositado pela população nos médicos brasileiros. De acordo com o levantamento, essa categoria está no topo do ranking de avaliação, com 30% da preferência, à frente de professores e […]
