A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) estima que 24 mil consumidores deverão migrar para o mercado livre em 2024 e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informa que cerca de 8 mil já formalizaram seus pedidos de migração juntos às distribuidoras, o que estabelece patamar recorde na busca pela energia no mercado livre.
Esse movimento está amparado na Portaria 50/2022, publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que permite aos consumidores do mercado de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer supridor. Os consumidores são os do Grupo A – como grandes indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte – que consomem energia em média e alta tensão.
Aqueles com demanda acima de 30 KW, o equivalente a contas de energia superiores a R$ 7 mil, devem migrar por meio de um comercializador varejista. Ao optar pelo Mercado Livre, a empresa passa a ter liberdade de escolha, que possibilita a negociação de condições comerciais alinhadas com as necessidades e perfil de consumo da empresa, gerando descontos de até 35% na conta de energia.
O mercado livre de energia elétrica ganhou 5.883 unidades consumidoras no período de 12 meses encerrado ao final de julho deste ano, um crescimento de 20% em relação ao ano anterior, conforme aponta levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
Segundo a entidade, o Brasil registra agora um total de 35.142 unidades consumidoras livres. Esses consumidores são agrupados em 12.005 empresas, responsáveis por um consumo de 25.852 MW médios. Proporcionalmente, 39% do consumo nacional de eletricidade no Brasil, frente aos 36% registrados no período anterior.
A Abraceel também aponta que que, do total de 129,5 GW de energia elétrica centralizada já outorgada, com previsão de operação entre 2023 e 2029, 92% estão sendo destinados ao mercado livre. O levantamento é feito com base em dados oficiais da Aneel.
O Mercado Livre de Energia foi criado, no Brasil, em meados dos anos 1990 e é um instrumento estratégico importante em busca de fomentar e aquecer a concorrência e a competitividade das empresas do setor elétrico. Funciona como um conjunto de procedimentos e regras que propiciam aos consumidores uma maior liberdade de escolha sobre quem vai fornecer energia elétrica para sua empresa, quanto vai cobrar, qual a matriz geradora e que quantidade de energia é a ideal para seu perfil de consumo.
“Desvendando o cenário do mercado livre de energia, trata-se essencialmente de um modelo que possibilita os consumidores a adquirirem eletricidade diretamente de geradores ou comercializadores, promovendo uma maior competitividade e permitindo escolhas estratégicas. O mercado livre oferece de forma segura uma maior flexibilidade na contratação de energia, totalmente adaptável e personalizada, viabilizando principalmente a redução de custos. Conceitos fundamentais como, oferta e demanda, oportunidade de diversos fornecedores, energia limpa, neste momento de transição energética tem fortalecido cada vez mais esse setor e são imprescindíveis para uma compreensão abrangente desse panorama. Destacamos que os principais consumidores de energia do Brasil já se encontram nesta modalidade de contratação”, ressalta João Henrique Lins, Gerente Comercial Nordeste da Elétron Energy.
O executivo afirma que este é um caminho promissor e importante para a economia e para o consumidor. “Existem vários projetos em andamento, como o debate sobre a ampliação do mercado livre inclusive para residências, que hoje talvez seja o ponto mais frágil do setor elétrico brasileiro. A gente apoia e espera que esse momento chegue o mais breve possível e que todos os brasileiros possam escolher o seu fornecedor de energia e ter redução na conta. O mercado livre de energia, aliado à crescente adoção de fontes renováveis, com destaque atualmente da energia solar, redefine não apenas a forma como a energia é consumida, mas também abre portas para uma era de sustentabilidade e inovação no setor energético”, destaca João.
As opções mais favorecidas em novos empreendimentos para ampliar a capacidade de geração elétrica no Brasil continuam sendo as fontes de energia solar e eólica. Dos 129,5 GW totais de capacidade de geração centralizada programados para entrar em operação até 2029, 93% provêm de usinas solares e eólicas, representando um aumento de 11 pontos percentuais em comparação ao ano anterior, segundo a Abraceel.
Agência Temma
