A segunda plenária do ano realizada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), na quinta-feira (11), foi marcada por anúncios e discussões em dois momentos distintos, que representam um avanço na gestão da política de desenvolvimento territorial no estado da Bahia. Representantes dos Territórios de Identidade e secretários estaduais se reuniram com o governador Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no CAB, para fortalecer a gestão integrada das políticas públicas nos territórios, potencializando o controle e a participação social.
Na oportunidade, o governador anunciou um processo seletivo (REDA) para contratação de 25 agentes de Desenvolvimento Territorial pela Secretaria Estadual do Planejamento – Seplan, além de entidades que atuarão em parceria com a CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional para fortalecer a política territorial.
Esses agentes serão supervisionados pela Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan e atuarão na coordenação das ações estabelecidas no Regimento da Secretaria do Planejamento (Decreto 16.489/15) e na Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia (Lei 13.214/14), cujo objetivo é a promoção do desenvolvimento territorial, democrático, sustentável e solidário, através da participação social, da articulação e integração das políticas públicas e ações governamentais, visando à melhoria da qualidade de vida da população baiana.
Em seguida, já no auditório da Seplan, o Cedeter, que é um órgão de caráter consultivo e de assessoramento, vinculado à secretaria, debateu diversas ações programadas pela gestão estadual com foco no desenvolvimento territorial, com destaque para a apresentação de projetos e iniciativas do programa Bahia Mais Inovadora, realizada pelo secretário de Ciência e Tecnologia, André Joazeiro, e dos preparativos para a realização da IV Conferência dos Colegiados Territoriais.
Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial, o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou que as medidas anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues reafirmam o compromisso do Governo da Bahia com a política territorial, que deve ser articulada transversalmente com as demais políticas.
“Durante a reunião, o governador demonstrou de forma inequívoca o seu compromisso com o fortalecimento da política territorial. Nos sentimos honrados com isso, e, portanto, representa um momento de virada de chave para que a gente avance ainda mais nessa gestão transversal das políticas públicas, com foco na territorialidade e na qualificação da participação social”, ressaltou Peixoto.
Para a coordenadora geral dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter), Leninha Alves, os compromissos assumidos pelo governador atendem aos pleitos apresentados pelos territórios. “Temos a necessidade de fortalecer a atuação dos colegiados na base e a sinalização do governador é para que as secretarias se integrem ao trabalho realizado pelos colegiados. Estamos aqui para construir juntos e vamos continuar apoiando os projetos nos territórios.”
Bahia Mais Inovadora
Os diversos projetos que integram o programa Bahia Mais Inovadora, elaborado no âmbito do PPA – Plano Plurianual Participativo (2024-2027), foram apresentados pelo secretário de Ciência e Tecnologia, André Joazeiro, que destacou o esforço realizado na gestão estadual para interiorizar o desenvolvimento em parceria com as universidades e a sociedade civil, além dos investimentos disponíveis em editais e fundos para promover a inovação e a popularização da ciência, educação científica, conectividade, agroindústrias e a bioeconomia.
“Nós não vamos reindustrializar a Bahia através da atração de multinacionais que se estabelecem, geralmente, na Região Metropolitana de Salvador, mas através das startups e das universidades, que darão o suporte para o que está acontecendo no interior, com as cooperativas e agroindústrias, que geram empregos, pagam impostos e promovem a transformação social”, defendeu o secretário da Secti.
Fonte: Ascom/Seplan
