Declaração de Imóveis no Imposto de Renda: O que Você Precisa Saber
Declaração de imposto de renda pode ser um processo complexo, especialmente na parte relacionada a imóveis. Muitas pessoas enfrentam dúvidas sobre como declarar esses bens adequadamente, mesmo quando o valor do imóvel é inferior a 800 mil reais. É fundamental lembrar que a Receita Federal exige a declaração de qualquer bem imóvel, independente do seu valor. Assim, é crucial conhecer as regras para garantir que sua declaração esteja correta e evitar problemas com o fisco.
Como Declarar Os Imóveis de Forma Correta
Para declarar os imóveis corretamente, é preciso acessar a aba “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal. Nessa seção, informe todos os imóveis que possui. É importante escolher o código correto para a categoria do bem, pois isso auxilia na correta elaboração da declaração. Para os imóveis, as categorias mais comuns incluem: código 11 – Imóvel residencial, código 12 – Imóvel comercial, código 13 – Terreno e código 14 – Imóvel rural.
Informações Obrigatórias para a Declaração de Imóveis
Ao selecionar a categoria do imóvel, é necessário fornecer detalhes completos do bem. As informações a serem declaradas incluem: descrição do imóvel, valor de aquisição, data de aquisição e situação do imóvel no final do ano. A descrição do imóvel deve incluir o tipo de imóvel (casa, apartamento, terreno, entre outros), a localização (endereço completo) e qualquer outra informação relevante sobre a propriedade.
Declaração de Imóveis Financiados
Se o imóvel foi adquirido por meio de financiamento, o saldo devedor ao banco também deve ser declarado. Esse valor também deve ser informado na parte de “Dívidas e Ônus”. Esta informação é crucial para a Receita Federal ter uma visão completa da sua situação financeira.
Imóveis de Herança ou Doação
Em caso de imóveis recebidos como herança ou doação, é essencial declará-los na sua declaração. No caso de herança ou doação, você deve declarar o valor de mercado do imóvel na data da transferência. A Receita Federal permite que você declare o imóvel pelo valor que ele tinha na data da transferência, mas se esse valor for significativamente mais baixo do que o valor de mercado, pode ser necessário justificar a avaliação.
Declaração de Imóveis Vendidos Durante o Ano
Se você vendeu algum imóvel no ano em questão, essa transação também precisa ser declarada. Nesse cenário, informe o valor da venda do imóvel, qualquer lucro obtido com a venda, se aplicável. Se houve ganho de capital, pode ser necessário pagar imposto sobre ele. Esse valor do ganho precisa ser declarado na seção apropriada de “Ganhos de Capital” na sua declaração.
Imóveis em Construção ou Terrenos
Imóveis em construção e terrenos também devem ser declarados. No caso de terrenos, devem ser declarados com o valor pago pela sua aquisição. No caso de venda, o valor da venda deve ser informado na declaração. Para imóveis em construção, o valor declarado é baseado no custo da obra até a data da declaração, ou seja, no valor dos materiais e serviços contratados até o final do ano de apuração.
Com essas informações, você estará bem preparado para declarar seus imóveis corretamente e evitar problemas com o fisco. Lembre-se, a declaração de imposto de renda é um processo importante, e a precisão e atenção aos detalhes são fundamentais para evitar erros e assegurar a correta prestação de contas. Consultar um profissional contábil ou fiscal para garantir que sua declaração esteja de acordo com as regras e regulamentações da Receita Federal também é uma boa prática.
