Você já deve ter visto o símbolo ® próximo da marca de diversos produtos. Ele significa “Marca registrada”, o que significa que aquela marca está protegida legalmente de possíveis copiadores.
O interessante é que qualquer marca pode ser registrada, mesmo a de microempresas e microempreendedores individuais (MEIs).
Por que registrar sua marca?
Pense rápido: qual refrigerante é preto e tem a embalagem vermelha? Se as letras cursivas da palavra “Coca-Cola” vieram a sua mente, é porque esta marca deu certo. E por ser registrada, ela não pode ser usada por ninguém sem os devidos créditos.
Quem garante isso é a Lei de Propriedade Industrial. Uma marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está legalmente protegida não apenas no Brasil, mas em outros 137 países por conta da Convenção da União de Paris de 1883.
O empreendedor terá exclusividade na exploração dos benefícios do produto ou serviço que leva esta marca registrada. Sem esse registro, qualquer um poderia entrar na onda.
Já imaginou quantas empresas de refrigerante não gostariam de vender seus produtos com a marca Coca-Cola? Eles não podem, pois ela está muito bem registrada.
Vale ressaltar que uma marca desprotegida, ou seja, sem registro, pode ser registrada por um terceiro, que muita das vezes aproveita da falta de conhecimento de pequenos empresários e avançam sobre sua marca, pegando para si todo a imagem construída pelo legítimo empreendedor.
Quanto custa para registrar uma marca?
Segundo a Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI (atualizada em 2019), tem direito a 60% desconto, entre várias categorias:
- as empresas de pequeno porte;
- as pessoas físicas;
- o microempreendedor individual;
- e as microempresas.
Paga-se três tipos de taxa, que são a de pedido de registro de marca, a de primeiro decênio e a renovação do decênio.
– Pedido de registro de marca: custa R$355, mas se você se encaixa nas categorias acima, o valor cai para R$142. Este
preço é para as marcas cujas especificações já são pré-aprovadas pelo INPI. Caso você queira submeter uma marca fora desse padrão, o valor sobe para R$415 (R$166, com desconto).
– Primeiro decênio: assim que a marca for aprovada pelo INPI, você precisará pagar pelos dez primeiros anos de vigência do registro da sua marca. Com desconto, a taxa é de R$298. Sem desconto, R$745.
– Renovação do decênio: daqui dez anos, você precisará renovar o registro de sua marca por mais um decênio. Obviamente, os valores de hoje não serão os mesmos do futuro. Se você fosse renovar hoje, isto custaria R$426 (com desconto) ou R$1065 (sem desconto).
Em todo o caso, tais valores não devem ser encarados como despesas, mas como investimento.
Cuidados em relação a marca
Para registrar sua marca, é importante saber se ela já não foi registrada antes. Você pode fazer uma busca rápida na base de dados do INPI.
Em relação ao tipo da marca, ela pode ser nominativa, figurativa, mista e tridimensional. Isso precisa ser especificado no registro. Segue alguns exemplos:
– Marca nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
– Marca figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe etc.
– Marca mista: combina imagem e palavra.
– Marca tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.
Onde posso registrar minha marca?
Existe um guia básico de marca no site do INPI, que é bastante acessível. Contudo, se preferir, você pode pedir a orientação de um advogado especializado para ajudá-lo a registrar sua marca.
