A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Agricultura tem se colocado como facilitadora no processo de regularização cadastral dos moradores do Assentamento Rio de Ondas.
Na última terça-feira (27), o diretor de Agricultura do Município, Kenni Henke se reuniu com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia, (INCRA), Paulo Emanuel Alves e a responsável pelo Programa Titula Brasil.
“Esse é um marco histórico para o nosso Município. Foi a primeira vez que representantes do Governo Municipal tiveram essa iniciativa para solucionar o problema dos cadastros que ainda constam como pertencentes a Barreiras”, contou.
“A partir daí haverá a busca da titularidade das terras. É muito importante deixar claro que a Prefeitura de LEM será uma facilitadora, e que o trabalho é atribuição do INCRA”, explicou Kenni.
O engenheiro Agrônomo da secretaria de Agricultura, Maicon Padovan também participou do encontro.
TITULA BRASIL – O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do INCRA, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os Municípios.
Fonte Ascom Lem
