15 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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15 de setembro de 2025
15 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em 2025, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, completa 15 anos. Considerada um marco histórico para a gestão ambiental no Brasil, a legislação estabeleceu diretrizes para o tratamento adequado do lixo, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística reversa e a erradicação dos lixões.

Apesar de ser um dos países que mais gera resíduos no mundo, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios quando o assunto é reciclagem. Segundo dados recentes, o país produz cerca de 81 milhões de toneladas de lixo urbano por ano, mas apenas 8,3% desse total é efetivamente reciclado. Do potencial de 30% de resíduos recicláveis, grande parte ainda acaba em aterros ou lixões.

Outro dado que chama a atenção é que 31,9% dos municípios brasileiros ainda destinam resíduos para lixões, prática proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo, pouco mais da metade das cidades (60,5%) oferecem coleta seletiva, mas de forma desigual, e , muitas vezes, com baixa eficiência.

O setor informal, especialmente os catadores de materiais recicláveis, segue sendo protagonista: uma parte expressiva do que é reciclado no país depende do trabalho dessas pessoas e de cooperativas, que enfrentam falta de apoio e infraestrutura.

O tema abre debate com especialistas, gestores públicos, catadores e organizações ambientais, destacando a urgência de avançar em políticas públicas e na consciência da população para transformar a realidade da reciclagem no Brasil.

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