A influência das mídias digitais na interação social tem se popularizado, isso não é novidade, principalmente no quadro pandêmico, em que todos tiveram que se reinventar na maneira de se comunicar, se relacionar e vender seus produtos e serviços. As redes sociais cada vez mais vêm ocupando o mercado de trabalho também na área da […]
A extinção do poder familiar se dá pela interrupção definitiva do poder familiar dos pais em relação aos filhos. A conceituação de família foi largamente expandida na atualidade. Entretanto, ela continua sendo o pilar da nossa sociedade e a esta é dada proteção especial do Estado. Sabe-se que o poder familiar é o conjunto de […]
A urgência de JÁ revisar uma lei recém aprovada Se considerarmos o conhecimento da Neurociência e de outras ciências fica muito fácil compreender isso. O projeto de Lei aprovado no dia 1°de Julho pelo Senado Federal e encaminhado para sanção presidencial, insere no código penal o crime de violência psicológica como um crime de dano. […]
O Plenário do Senado aprovou a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1369/2019 é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A parlamentar destacou a devida importância de atualizar o […]
Atualmente sabe-se que o consumo está atrelado à vida do ser humano, às suas satisfações pessoais, sejam as necessárias a sua subsistência ou tão somente as supérfluas. Sendo assim, é inegável que, para se consumir, é imprescindível a presença de um consumidor. No tocante a proteção do consumidor na Constituição Federal, esta vem expressa no […]
Benefícios previdenciários por incapacidade estão se tornando comuns para essas doenças.
O vazamento de dados por si só não acarreta consequências gravosas à imagem, personalidade ou dignidade. É preciso provar que houve dano concreto, já que o prejuízo decorrente da falha da empresa que coletou os dados é apenas potencial. Com base nesse entendimento, o juiz Mario Sergio Leite, da 2ᵃ Vara Cível de Osasco (SP), […]
Nova Lei 14.164/21 inclui nos currículos da pretensão básica e prevenção e o combate à violência contra mulheres. Além disso, cria a semana escolar de Combate à Violência contra Mulher. Sancionada em 11 de junho de 2021, a lei 14.164/21 tem como objetivo promover a reflexão e o diálogo sobre a violência contra mulheres já […]
Tecnicamente falando, alta a pedido não existe, visto que alta é uma prerrogativa do médico e não um desejo do paciente. No entanto, pedidos referentes a alta são rotineiros nas unidades hospitalares, pacientes e familiares insatisfeitos com internações exigem irem para casa, e exigem aval do médico para tanto. Como agira em situação como esta? […]
Uma das questões mais delicadas trata da proibição do ingresso nas UTI´s e alas ambulatoriais de pacientes (com ou sem o Covid-19) por médicos particulares. Vale lembrar que o mister da medicina pode ser desempenhado tanto em consultórios particulares, como dentro de hospitais. Não atendida essa regra, pode o paciente ficar completamente isolado, ficando a […]