Evento, voltado para juízes e servidores lotados nas unidades judiciais das fronteiras agrícolas, acontece em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado Com o crescimento expressivo do agronegócio brasileiro e a sua participação no mercado internacional aumentou também as demandas jurídicas do setor. Com isso, a necessidade de um corpo bem qualificado para lidar com […]
O motorista que dirige no Brasil está sujeito a receber punições se não seguir as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das principais penalidades nesses casos é a multa. No entanto, se o condutor julgar que a autuação foi injusta, tem o direito de recorrer. E vamos mostrar como fazer isso. Antes […]
Com o aumento do número de usuários e a presença cada vez maior das empresas na internet, a segurança de dados se tornou imprescindível. Diante de ataques cibernéticos e uso indevido de informações de internautas, tornou-se necessário fiscalizar e garantir a navegação segura no ambiente online. Por isso, a Lei Geral de Proteção de Dados […]
O Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado por meio de contas Gov.br, usadas no Portal Único de Serviços do Governo Federal, dos níveis prata ou ouro. A mudança foi concluída no último dia 12. Quem precisa se ajustar às novas […]
Você sabe como funciona o seguro contra terceiros? Então você está no lugar certo. Hoje vou explicar seu funcionamento, qual o valor, quem pode solicitar e muito mais sobre ele. Na hora de contratar um seguro, algumas coberturas são apresentadas no momento da cotação. Pois uma das mais famosas é o seguro de carro para […]
O comércio eletrônico (e-commerce) tem ganhado cada vez mais espaço no cotidiano do consumidor moderno. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a situação é muito comum, porém, poucos consumidores sabem que podem desistir da aquisição e receber o dinheiro de volta, sem nenhuma explicação, para compras feitas na internet. É […]
No nosso dia-a-dia nos deparamos com inúmeros casos de descumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que muitas vezes são comuns pela falta de conhecimento sobre o assunto. Assim como, com situações nas quais o consumidor crê que alguns de seus pedidos são devidos quando, na verdade, não são. Infelizmente, saber quais […]
De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, planejar pode minimizar erros e ajudar na conquista dos objetivos para a aposentadoria O sistema previdenciário no Brasil é conhecido por suas regras burocráticas e complexas. É natural que muitos se sintam perdidos quando estão prestes a se aposentar, já que apenas nessa fase começam a se preocupar […]
Criação da Comissão, que terá caráter temporário, levou em consideração os recentes atos que resultaram na invasão e destruição das sedes dos três poderes da República, em Brasília O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, nesta terça-feira, 10 de janeiro, a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD) por meio da Resolução CNMP nº 255/2023, assinada […]
Quantos de nós já não ouviu falar que o “home office” veio para ficar”? Com (e durante) a pandemia, esta modalidade de trabalho se mostrou praticamente obrigatória. Porém, o que se viu é que muitas empresas acabaram por se adaptar e, mesmo após o término da crise epidemiológica, o “home office” se tornou realidade! Bom […]
