Justiça Obriga Plano de Saúde a Fornecer Tratamento para Depressão
Em decisão recente, a magistrada Ildete Veríssimo de Lima da primeira Vara cível de Ipojuca/PE, considerou que o plano de saúde deve fornecer tratamento...
O Constante Aumento da Violência Doméstica! Será que Estamos Combatendo da Forma Correta?
O mês de março é marcado por diversos eventos com temática feminina em razão do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março....
A importância de adoção de técnicas preventivas no direito médico
Cada vez mais temos visto demandas éticas nos conselhos de medicina, portanto traz-se aqui a importância da questão da prevenção. Na faculdade os médicos...
O ITCMD e o Processo de Sucessão
O falecimento de uma pessoa além da dor e da saudade que deixa em familiares e amigos, faz surgir também uma situação jurídica na...
A Utilização das Redes Sociais como Meio de Propaganda e Divulgação de Trabalhos
Atualmente é bastante comum que profissionais da área médica publiquem pessoalmente ou contratem terceiros (geralmente pessoas ou agências de publicidade especializadas em marketing) visando...
Caminhoneiros agora são MEI – Microempreendedor Individual
No dia 31 de dezembro de 2021 foi sancionada a Lei complementar 188/2021 que incluiu a categoria dos caminhoneiros no rol das ocupações que...
Viagem Cancelada na Pandemia? Veja o que Fazer e Quais seus Direitos
Expectativa frustrada. Isso foi o que milhares de passageiros ao redor do mundo enfrentaram nos últimos dias. Para se ter ideia, de acordo com...
OAB diz ser inconstitucional ação de colocar pessoas que querem escolher marca de vacina...
“Impedir alguém de vacinar com determinada marca fere a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade".
06/07/2021 15:45 - Thais Libni
Após o secretário...
Direitos e Deveres na volta às aulas
Início do ano é sempre marcado por promessas de novos hábitos, planejamentos, e também por “fantasmas orçamentários” que tanto assombram algumas famílias brasileiras. IPTU,...
ICMS pode ser restituído da tarifa de energia
É bastante comum que ao receber a conta de energia, o consumidor volte os olhos somente para a parte em que apresenta o “total...
