Plano de saúde negou pedido de exame do meu médico, como proceder?
Seu plano de saúde negou pedido, e agora? O que fazer?
A culpa exclusiva do paciente como causa de exclusão da responsabilidade médica
O paciente devera envidar todos os esforços (meios) no sentido de seguir as prescrições dadas pelo médico para o efetivo tratamento da patologia e restabelecimento da sua saúde, do contrário, não poderá atribuir ao profissional a responsabilidade pelo dano que sofrer. A importância deste estudo está relacionada ao aumento vertiginoso dos casos de erro médico […]
A prova pericial na responsabilidade médica
O termo perícia provém do latim “peritia”, que significa experiência ou conhecimento prático. Trata-se do conhecimento proveniente da experiência. Assim, a perícia significa a pesquisa, o exame, a verificação e a exposição acerca da verdade ou da realidade de certos fatos, geralmente envolvendo matéria de ordem técnica e especializada. Pode-se definir a perícia, portanto, como […]
A Judicialização da saúde e dicas importantes para a carreira em Direito Médico
O Direito Médico precisa ser valorizado e aplicado como meio consultivo e preventivo, a fim de examinar os riscos e condutas e assessorar juridicamente os profissionais da saúde e instituições com o objetivo de evitar as ações judiciais. Estamos em um momento de grande complexidade e interesse na relação da saúde, ética médica e Direito. […]
Direitos e Deveres dos Médicos
Quando se trata de uma profissão tão importante e necessária, deve-se também lembrar de quais são os direitos e também deveres dos profissionais responsáveis por literalmente salvar vidas: os médicos. O médico tem o direito a: 1) – Exercer sua profissão com autonomia, sem sofrer qualquer tipo de discriminação, e ter liberdade e independência para […]
Como o médico deve agir quando recebe a notificação do CRM?
Orientamos ao médico que nunca deixe de responder. A primeira coisa a fazer é não ficar apavorado e procurar o CRM para requerer uma cópia da denúncia para que possa, com tranquilidade, respondê-la por escrito. Evidentemente, o CRM vai buscar mais informações. Se for um caso hospitalar solicitará a cópia de inteiro teor do prontuário, […]
Casos de obrigação dos planos de saúde em custear os cuidados de Home Care
Home Care é o atendimento auxiliar prestado por um ou mais profissionais da área da saúde a um paciente que precisa de acompanhamento e auxílio durante um tratamento ou um processo de recuperação, seja ele temporário ou contínuo. Não há previsão específica, contudo, consta na Lei 9656/98 que dispõe (entre outros) as previsão de cobertura […]
Médicos difamados em redes sociais, como agir e quais seus direitos?
Temos acompanhado e constatado diversos casos de médicos sofrendo com a exposição de seu nome em grupos, blogs e redes sociais. Alguns pacientes descontentes com a atuação destes profissionais, difamam e ofendem a sua honra nos mais variados meios de comunicação. Tal comportamento traz consigo inúmeras dúvidas: a conduta do paciente é legal? Essa conduta […]
Conselho atualiza Código de Ética e traz novas regras sobre publicações
O COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por meio da Resolução nº 532, publicada no dia 7 de julho de 2021, passa a autorizar a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais. A nova normativa altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da […]
Planos de Saúde devem cobrir cirurgia para retirada de excesso de pele
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que é obrigação dos planos de saúde cobrir as despesas de cirurgias reparadoras. Com a decisão os planos serão obrigados a autorizar, sempre que houver indicação médica, a cobertura de todas as intervenções cirúrgicas de reparação, principalmente caso haja necessidade de mamoplastia (retirada de pele e gordura dos […]