A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, na terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
A segunda plenária do ano realizada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), na quinta-feira (11), foi marcada por anúncios e discussões em dois momentos distintos, que representam um avanço na gestão da política de desenvolvimento territorial no estado da Bahia. Representantes dos Territórios de Identidade e secretários estaduais se reuniram com o governador Jerônimo […]
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começou a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, desde o último sábado (6), […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha. Especialista em direito eleitoral, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu […]
Cumprindo agenda em Brasília, na quarta-feira (8), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do evento de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções. A ação norteou os investimentos do Governo Federal para municípios e estados, anunciando recursos para 842 equipamentos e obras para a Bahia, […]
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, anunciou na quinta-feira (09), mais uma reforma do Programa Meu Lar. Desta vez serão contemplados o casal Maria, de 58 anos e Dionísio, de 62, primeiros beneficiários da zona rural do município, moradores do Distrito do Novo Paraná, comunidade localizada a cerca de 27 km do centro […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é […]
Representantes de órgãos estaduais e federais envolvidos na organização do encontro do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo, presidido pelo Brasil, estiveram reunidos na Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), nesta semana, em Salvador. Eles discutiram temas como segurança, logística, saúde, comunicação, receptivo, roteiro turístico e programação cultural. A capital baiana […]
O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]
