A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão unindo forças com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a disseminação de fake news durante as eleições. A parceria visa aprimorar os mecanismos de combate a informações falsas e garantir a integridade do processo eleitoral. O acordo foi formalizado através de um termo […]
Enquanto a previsão de crescimento do Brasil para 2023 não deve ultrapassar os 3,3%, o estado de Goiás avança além disso. Até setembro deste ano o estado já acumulava 4,8% do crescimento do PIB e, segundo o governador do estado, Ronaldo Caiado (União Brasil – GO) deve superar os 6%. “O estado de Goiás é […]
A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) não vai se cumprir. Documento que a cada dois meses orienta a execução do Orçamento, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas elevou para R$ 203,4 bilhões a estimativa […]
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (22). A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em […]
O município de Luís Eduardo Magalhães foi contemplado no Programa Minha Casa Minha Vida com 450 unidades habitacionais que chegam para reduzir o déficit habitacional do Município. Estas unidades habitacionais são fruto da articulação política do prefeito Junior Marabá e do Secretário de Governo, Danilo Henrique, que estiveram no início do ano no Ministério das […]
A aprovação pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional de uma proposta que reserva mais R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral em 2024 foi uma resposta dos deputados e senadores ao valor enviado inicialmente pelo Palácio do Planalto: R$ 939 milhões. O valor adicional seria via emendas de bancada. A tentativa de […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas […]
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o Projeto de Lei 25.091, proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que aumenta a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado em 1,5%. A nova tribução que muda a alíquota de 19% para 20,5%, foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (9) […]
O município de Luís Eduardo Magalhães foi contemplado em editais prioritários do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura. Serão ao todo 12 obras trazidas para a cidade, através do trânsito político do secretário de Governo, Danilo Henrique. De acordo com o secretário […]
A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada na quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho. O reconhecimento pode ser um diferencial nos processos de licitação e contratos com a administração pública. […]
