Não, leitor, o título não está errado. É apenas uma referência à reportagens que foram publicadas em tempos passados, mas que a cada final de ciclo de plantio se repetia em diferentes culturas, no Brasil. Ou porque tinha acontecido quebra de safra, ou porque os preços pagos pelo produto colhido não cobriam os custos, enfim, por várias razões. E se for olhar na imprensa, nos dias de hoje, este movimento de produtores protestando, indo ao governo, continua acontecendo. Porque, afinal, dívidas são dores de cabeça eterna no Agro, principalmente para o dentro da porteira.
Para se ter uma ideia, recentemente a Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Andaterra, publicou um documento informando que existe um total de R$ 700 bilhões em dívidas que vêm tirando o sono de vários produtores rurais no Brasil, de todos os tamanhos e culturas. A entidade diz que esses números resultam de um ciclo sem-fim de refinanciamentos por conta de problemas nas safras.
Por ser uma atividade a céu aberto, que depende diretamente das questões climáticas, geralmente alguma cultura sempre acaba tendo problema. Veja o Rio Grande do Sul que neste ano, por conta da estiagem, perdeu entre 40 e 50% do que foi plantado em soja e milho, afetando um pouco do arroz, também. E, com isto, formam-se as comissões e grupos que vão ao Ministro da Agricultura, da Economia e ao Presidente pedir ajuda para o setor.
A pergunta que se escuta há anos é por que não existe política agrícola de longo prazo, com regras claras e definidas principalmente para o financiamento da produção de alimentos que, ao final, é estratégico, tanto em nível interno quando como gerador de divisas para o País. Mas a resposta, nunca veio.
O professor de Agronegócio na ESPM, Coriolano Xavier, em recente artigo, saudou a chegada da Lei 13.986/20 que, segundo ele, “renova o alcance e a robustez de nossa política de crédito para o agro”. Xavier cita ainda as palavras do ex-
Secretário de Política Agrícola da época do ex-ministro Roberto Rodrigues, Ivan Wedekin, que diz ser esta Lei, “a coisa mais inovadora que aconteceu no Brasil em política agrícola, desde 2004, quando foram criados os títulos do agronegócio”, aponta Wedekin.
Xavier diz que a nova Lei 13.986/20 também tem como objetivo aumentar o acesso ao crédito e traz relevantes inovações. Como a captação de recursos externos, a possibilidade de emitir títulos do agronegócio com variação cambial e a instituição do Patrimônio de Afetação, que permite a fragmentação da propriedade para cobrir garantias de crédito em diferentes operações. A lei permite ainda a constituição de Fundos Garantidores Solidários (FGS), de composição coletiva e com troca de aval entre produtores, para dar garantias a empresas, bancos e tradings. Novidades que potencializam a política de crédito para o agro.
Num país como o Brasil, de dimensões continentais, com características de clima e solo das mais diversas matizes, como não atender às demandas dos setores que precisam de recursos para plantar. Há uma estimativa que 90% dos produtores rurais precisam de crédito para a sua atividade. Ora para plantio, ora para aquisição de máquinas agrícolas ou equipamentos de infraestrutura, como silos, por exemplo. A produção de alimentos tem um custo alto e deve ser vista como estratégica e, portanto, prioritária, junto com saúde e educação, na destinação de recursos governamentais.
Mas, e as dívidas passadas? São inúmeras as vezes que os Governos precisaram fazer longos processos de negociações, renegociações, quitações, anistias para que o produtor pudesse continuar produzindo o “nosso alimento de cada dia”. Não há no mundo, país que direta ou indiretamente, não financie, subsidie aos produtores a fim de que possam ficar na terra plantando, colhendo, produzindo. Se o Agro é fundamental para o Brasil, como tratar e resolver este tema?
Alguns especialistas estão indicando que se deve aprofundar a institucionalização do Seguro Agrícola, como forma de dar segurança ao campo, pois, na hora que houver frustração de safra, o produtor tem como reaver o que investiu e evitar problemas com as dívidas de financiamento. Um fato é claro. Se é da porteira que sai o combustível para movimentar a economia brasileira, é preciso que todos os envolvidos olhem para o problema e saiam com uma solução factível, pois o agro, não pode esperar!
