Todo mundo já sonhou um dia com a casa própria, não é mesmo? O comercio próprio, ou até mesmo já pensou em investir aquela verba extra em construção.
Quem compra um novo imóvel costuma ouvir uma palavra quando chega o momento do recebimento da unidade adquirida: o Habite-se. Este é um documento concedido pela prefeitura da cidade onde o empreendimento imobiliário se encontra localizado, após a sua conclusão e posterior fiscalização pelos órgãos municipais competentes.
Se você já vivenciou isso, tenho certeza que já pensou como o famoso “meme” abaixo:
“ O que queremos? Habite-se!
O que queremos fazer? Iniciar a obra sem consultar um profissional antes, já levar todo material para o canteiro e a iniciar a obra, para não atrasar.”
Aqui nessa matéria não será falado sobre as vantagens e desvantagens da casa/comércio próprio, mas sim dos itens que devem ser levados em conta quando se pretende seguir essa vertente, para que não tenha um pensamento como o da sátira acima.
Antes de qualquer coisa, vamos fazer um “apanhado” geral sobre uma obra.
O que mais escutamos em um canteiro de obras é “aconteceu um imprevisto”. Será que foi um contratempo mesmo, ou será que algum processo não foi bem definido?
Para mitigar os riscos do seu projeto, fique muito atento ao planejamento!
Planeje, escreva, simule… não tenha receio em pedir ajuda a um profissional. E sim, você irá gastar um tempinho com isso, mas cá entre nós, é melhor errar no papel do que quebrar uma parede já emboçada, concorda?
Organize-se! A falta de organização se reflete diretamente na qualidade da infraestrutura do seu projeto.
Nesse ponto ainda está tudo no papel, em fase de planejamento. E acredite, o quanto antes você se preocupar com as burocracias, melhor!
Se deixar para conseguir todas as permissões e licenças do seu projeto para o início da execução, o prazo pode ser alterado, algumas atividades podem ser adiadas e podem acabar atrasando ou pior, sua obra pode ser parada e você poderá receber multas e notificações (leia: custos extras!). Fique atento para ter tudo que é preciso no seu planejamento de obra! Verifique se o seu canteiro tem tudo que é exigido, como por exemplo a placa indicando o responsável técnico, espaço dedicado para armazenamento de materiais, cercamento com tapumes e passagem para pedestres.
Preste atenção aos requisitos necessários para a regularização e licenciamento da obra:
• Matrícula do imóvel
• Contratação de Profissional Habilitado
• Projeto Arquitetônico
• Alvará de Construção
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
• Placa, plantas e ART na Obra
• Certidão Negativa de Débito (CND) INSS
• Atestado das concessionárias de água e esgoto
• Atestado de conformidade da instalação de energia elétrica
• Auto de vistoria do corpo de bombeiro (em alguns casos)
Isso tudo para conseguirmos o famoso e desejado: Habite-se.
O significado desse documento, que é emitido tanto para prédios recém-construídos como para aqueles que passam por reformas, compreende a confirmação pelo poder público de que o edifício está pronto para receber seus ocupantes. Ou seja, é uma certidão que autoriza o imóvel recém-construído ou reformado ser ocupado.
Nesse sentido, ao ser concedido o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado e em eventuais substituições aprovadas pelos órgãos responsáveis. E também de que cumpriu a legislação que regula o uso e ocupação do solo urbano, respeitando os parâmetros legais quanto à área de construção e ocupação do terreno, além de outros parâmetros exigidos, como a legislação que especifica as normas de combate a incêndios, por exemplo.
Obs.: cada município pode requerer documentações próprias. Verifique os documentos exigidos da sua cidade!
Sendo assim, vai aqui um conselho de amiga: contrate um profissional da área antes de qualquer passo. Arquitetos e engenheiros são habilitados para te orientar ao que fazer dentro do seu lote, e vão te fazer economizar tempo e dinheiro. No início pode se parecer um gasto a mais, mas vai por mim… é uma economia que você fará! Acredite!!
