Saiba como e por que você deve denunciar casos como esses
Dentre as várias estatísticas macabras que a pandemia do novo coronavírus trouxe para nossa realidade está o aumento de violência doméstica e de feminicídio.
Por conta do isolamento social, as vítimas foram obrigadas a conviverem mais com seus agressores. A queda da renda e o desemprego fizeram novos agressores e novas vítimas. Mulheres e crianças são a maioria das pessoas que conseguem registrar denúncia.
Infelizmente, os casos são subnotificados, muitas vezes por causa do medo das vítimas e pela incapacidade de saírem daquela situação, já que costumam depender financeiramente da pessoa que as agride.
Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado no último dia 1º destaca o crescimento de 37,6% de denúncias feitas ao Ligue 180 apenas em abril deste ano, quando o isolamento social já era praticado em todos os estados brasileiros.
O Ligue 180 é o número de telefone da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em abril, o canal de atendimento recebeu 9.965 denúncias de violência doméstica.
O relatório do FBSP também aponta que os registros presenciais em delegacia de lesão corporal decorrentes de violência doméstica, reduziram em 25,5% nos 12 estados pesquisados, por conta da maior dificuldade de sair de casa.
Feminicídio
Os casos de feminicídio, segundo o FBSP, cresceram 22,2% em março e abril de 2020, comparados ao mesmo período do ano passado. O feminicídio acontece quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
A Lei do Feminicídio (13.104/15) completou cinco anos em março. Entre as mudanças, a lei inclui o feminicídio na lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90) e a pena para o crime vai de 12 a 30 anos de prisão, enquanto a do homicídio simples tem pena de seis meses a 20 anos.
Como denunciar
Por conta da dificuldade das vítimas de denunciar seus agressores, cria-se diversos mecanismos para oferecer a essas pessoas a chance de serem ouvidas.
Além do Ligue 180, o Governo Federal tem o site ouvidoria.mdh.gov.br para denúncias de casos de violência doméstica não apenas contra mulheres, mas contra crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. O aplicativo para celular Direitos Humanos BR também oferece o mesmo recurso.
Nesta quarta-feira, 10 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Segundo o CNJ, o objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, o profissional entenderá o sinal como um pedido de ajuda e acionará as autoridades. Quase 10 mil farmácias em todo o país já aderiram à ação.
Se você é vítima de violência doméstica ou conhece alguém que seja, não se silencie. Estamos com você. Use todas estas dicas para que você consiga sair da situação em que está.
