População brasileira começará a diminuir em 2042, diz IBGE
A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas na quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no...
O que configura assédio sexual: como identificar?
O Guia Lilás da CGU informa que o assédio sexual é crime: É definido por lei como o ato de constranger alguém, com o...
Assédio Moral no Trabalho: Entenda sobre o assunto.
Produzimos trabalhando. E assim o fazemos no ambiente de trabalho, físico por excelência, e, hodiernamente, em tempos de pandemia, habitat do trabalhador assumiu a...
Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023
O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de...
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 34...
Corte Suprema suspende prazos processuais em todos os processos relacionados ao Rio Grande do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos prazos processuais em todas as ações judiciais relacionadas ao estado do Rio Grande do Sul....
Contran permite que motoristas solicitem o cancelamento da CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira...
Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina...
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até...
