O que configura assédio sexual: como identificar?
O Guia Lilás da CGU informa que o assédio sexual é crime: É definido por lei como o ato de constranger alguém, com o...
Assédio Moral no Trabalho: Entenda sobre o assunto.
Produzimos trabalhando. E assim o fazemos no ambiente de trabalho, físico por excelência, e, hodiernamente, em tempos de pandemia, habitat do trabalhador assumiu a...
NFT e o Direito Digital
Nos últimos anos vivemos uma revolução digital, dentro dela tem se destacado as redes sociais, criptomoedas, metaverso e NFTs.
Mas o que é NFT? NFT...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no...
Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja...
A importância de adoção de técnicas preventivas no direito médico
Cada vez mais temos visto demandas éticas nos conselhos de medicina, portanto traz-se aqui a importância da questão da prevenção. Na faculdade os médicos...
OAB diz ser inconstitucional ação de colocar pessoas que querem escolher marca de vacina...
“Impedir alguém de vacinar com determinada marca fere a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade".
06/07/2021 15:45 - Thais Libni
Após o secretário...
PIX DOS CARTÓRIOS: Criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos deve reduzir Custo Brasil
O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Medida Provisória 1.085/2021, vai permitir que diversos processos sejam realizados de forma totalmente on-line, como registro...
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até...
A Utilização das Redes Sociais como Meio de Propaganda e Divulgação de Trabalhos
Atualmente é bastante comum que profissionais da área médica publiquem pessoalmente ou contratem terceiros (geralmente pessoas ou agências de publicidade especializadas em marketing) visando...
