A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) não vai se cumprir. Documento que a cada dois meses orienta a execução do Orçamento, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas elevou para R$ 203,4 bilhões a estimativa […]
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (22). A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em […]
O município de Luís Eduardo Magalhães foi contemplado no Programa Minha Casa Minha Vida com 450 unidades habitacionais que chegam para reduzir o déficit habitacional do Município. Estas unidades habitacionais são fruto da articulação política do prefeito Junior Marabá e do Secretário de Governo, Danilo Henrique, que estiveram no início do ano no Ministério das […]
A aprovação pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional de uma proposta que reserva mais R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral em 2024 foi uma resposta dos deputados e senadores ao valor enviado inicialmente pelo Palácio do Planalto: R$ 939 milhões. O valor adicional seria via emendas de bancada. A tentativa de […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas […]
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o Projeto de Lei 25.091, proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que aumenta a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado em 1,5%. A nova tribução que muda a alíquota de 19% para 20,5%, foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (9) […]
O município de Luís Eduardo Magalhães foi contemplado em editais prioritários do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura. Serão ao todo 12 obras trazidas para a cidade, através do trânsito político do secretário de Governo, Danilo Henrique. De acordo com o secretário […]
A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada na quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho. O reconhecimento pode ser um diferencial nos processos de licitação e contratos com a administração pública. […]
O secretário de Infraestrutura de LEM, Franklin Willer, recebeu os empresários luiseduardenses Dirceu Montani e Tadeu Muterlen no início desta semana, para assinar o Termo de Parceria que determinou a nova forma de utilização de áreas públicas. O ‘Nossa Praça’, como é chamado o novo projeto, chegou para corrigir algumas irregularidades existentes no programa anterior, […]
O governador Jerônimo Rodrigues e técnicos do Governo do Estado ligados à área de energia participaram, nesta semana, em São Paulo, da abertura da 14ª Brazil Windpower, uma das maiores feiras do setor de energia renovável do mundo. Durante três dias, empresas, desenvolvedores, investidores e fabricantes de equipamentos que fazem parte dessa cadeia produtiva vão […]
